quinta-feira, 19 de outubro de 2017

54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, RIO GRANDE DO NORTE 2017

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Dupla é presa com droga e moto furtada em Cruzeta tentando fugir para Acari-RN



Dois elementos foram presos nessa tarde, 19 de outubro, na cidade de Cruzeta depois que furtaram uma motocicleta e seguiram em fuga pela estrada RN-288, sentido a cidade do Acari, também no Seridó do Rio Grande do Norte.
Wagner Handerson de Brito Silva é profissional de solda e natural de Acari, e reside em Cruzeta, seu comparsa, Ícaro George Medeiros de Araújo (velho conhecido da polícia), vulgo “Galeguinho da Hora”, é de Cruzeta.
Além da moto furtada, a dupla portava aproximadamente 200g de drogas, possivelmente crack. Eles foram entregues à autoridade competente na delegacia de plantão na cidade de Caicó, e deverão responder, criminalmente, enjaulados. (mais…)

Polícia Civil cumpre mandados em Caicó, apreende droga, armas de fogo e prende duas pessoas envolvidas

Na manhã de hoje (19/10/17), Policiais Civis cumpriram mandados de busca e apreensão na cidade de Caicó e apreenderam drogas e armas de fogo. Duas pessoas foram presas.
Num primeiro momento foram cumpridos mandados em imóveis localizados nos bairros Paraíba e Soledade, sendo que, neste último, mais precisamente na Rua José Marques Lira, foram encontradas porções da droga popularmente conhecida como CRACK, além de várias embalagens plásticas para acondicionamento da droga.
No imóvel residia ANA LUISA MEDEIROS, conhecida como “LILI”, a mesma negou a propriedade da droga, mas foi autuada pela prática do crime de tráfico de drogas. (mais…)

Prazo de inscrição do concurso dos Correios tem data prorrogada até 5 de novembro

Resultado de imagem para CORREIOS

Os Correios prorrogaram para dia 5 de novembro o prazo para inscrição no concurso público, que tem o objetivo de preencher 88 vagas e cadastro reserva.

As vagas estão abertas para candidatos com nível médio/técnico e superior.

O prazo anterior era até o dia 20 de outubro. Em razão da prorrogação do prazo das inscrições, a data da prova também irá mudar, desta vez está prevista para o dia 10 de dezembro de 2017.
Os salários vão de R$ 1.876,43 a R$ 4.903,05.

Clique aqui para conferir o edital retificado.

Polícia Militar dar cumprimento a Mandados de Busca em Água Nova/RN


Por volta das 6h00  desta quinta-feira (19), a Polícia Militar realizou a execução de mandados de buscas em residências no centro da cidade de Água Nova/RN.

De acordo com informações, os alvos das buscas foram: Manoel Pereira, vulgo Diel, onde foi encontrado e apreendido uma de fogo tipo revolver cal. 38,  com seis munições intactas, de imediato o mesmo recebeu voz de prisão e foi apresentado na 4ª DRPC, onde foi autuado em flagrante de delito pelo crime de posse irregular de arma de fogo. 

Os outros mandados foram nas casas das pessoas de Francimar e Iromar Carvalho, não sendo encontrados nenhuma arma ou produto ilícito.

Esteve á frente do policiamento o Cel. Cavalcanti que contou com o apoio do Sargento Rosano e dos GTOs de Pau dos Ferros, Patu e Alexandria.

NOSSO PARANA

Polícia Civil investiga roubo e assassinato de idosa em Passagem, RN; sobrinho da vítima é suspeito

Luiza Maria Costa tinha 66 anos (Foto: Arquivo da Família)
G1/RN
Dor e revolta na missa de corpo presente da idosa morta durante um assalto no município de Passagem, na região Agreste potiguar. A igrejinha, que fica na zona rural, ficou lotada na manhã desta quinta-feira (19) para o último adeus a Luiza Maria Costa, de 66 anos. Um sobrinho da vítima é suspeito de participação no crime. O dinheiro que ela guardava em casa, R$ 3 mil, foram levados.
O templo foi construído no sítio da família, bem em frente à casa onde ela foi assassinada. Muito religiosa, Luiza era bastante conhecida na região e participava ativamente das missas.
Luiza, que morava sozinha, foi encontrada morta na manhã desta quarta (18) após levar um tiro na cabeça. O corpo estava no quarto. A polícia acredita que o crime aconteceu na noite anterior.
Para entrar na casa, os assassinos destelharam o cômodo e arrombaram o forro de gesso do quarto, onde a idosa guardava R$ 3 mil que havia recebido da aposentadoria e da venda de um terreno.
Sobrinho suspeito
O filho de Luiza contou que vizinhos ouviram os tiros.
A família acompanhou o trabalho de investigação da Polícia Civil de perto. A perícia na casa da vítima encontrou pegadas de três pessoas. Um dos suspeitos é um sobrinho da idosa, que depois acabou confessando participação no crime. Preso na tarde da quarta, ele foi levado para fazer exames residuográficos que podem indicar se há vestígio de pólvora nas mãos dele.
A população de Passagem ficou chocada com o crime bárbaro. Dona Luiza morou muitos anos no Rio de Janeiro, mas resolveu voltar para o Rio Grande do Norte com medo da violência.

Corpo encontrado carbonizado na zona rural de Mossoró foi identificado

O CAMERA
Na manhã de hoje, 19 de outubro, a Central de Operações da Policia Militar de Mossoró foi acionada por populares, para uma ocorrência de uma pessoa morta com o corpo completamente carbonizado, ao lado de uma motocicleta, na entrada para a comunidade de Lorena, as margens da BR 110, zona rural de município.
A equipe de pericia técnica identificou marcas de tiros no corpo, que não portava documentos de identificação.
Depois dos procedimentos no local, o corpo foi removido para o necrotério do órgão e com a ajuda de familiares foi identificado, Juscivaldo Teixeira Luz Junior, “Bob” de 26 anos de idade, que residia na Rua Ferrari, no Loteamento Nova Mossoró.
A família ainda não sabe o que pode ter acontecido, mas não descarta a possibilidade dele ter sido vitima de latrocínio. Alguns pertences e possivelmente uma arma que deveria está com ele, não foram encontrados.

Homem morre em acidente de carro na Grande Natal

G1/RN
Uma colisão entre um carro e um caminhão na BR-101 Norte, na Grande Natal, resultou na morte de um homem de 39 anos de idade nesta quinta-feira (19). Outras três pessoas ficaram feridas e foram socorridas ao hospital, nenhuma delas em estado grave.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o pedreiro Manoel Rodrigues Pereira atravessava com seu veículo a rodovia, quando foi atingido pelo caminhão. Manuel não resistiu aos ferimentos provados pela colisão e morreu no local.
O agente Júlio Arnaud, da PRF, informou que o responsável pela batida foi o pedreiro, que adentrou a BR sem perceber que o caminhão fazia uma ultrapassagem no mesmo momento. Manoel Pereira trabalhava em uma obra na cidade de Extremoz, Grande Natal, e voltava para casa no loteamento Nordelândia, na Zona Norte da capital, no momento do acidente.
O motorista e o passageiro do caminhão, assim como a pessoa que seguia com Manoel em seu carro, foram socorridos ao hospital e não correm risco de vida.

Polícia Civil de Extremoz prende homem com arma em residência



Policiais civis da Delegacia de Extremoz, com o apoio da Delegacia de Ceará-Mirim, prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (19), Geovane Ribeiro de Andrade, 28 anos, o qual portava um revólver calibre 38, diversos objetos prováveis de receptação, além de R$ 1.300,00. Através de denúncias anônimas acerca de intensas movimentações de usuários de drogas próximas à residência do investigado, a prisão foi realizada em cumprimento de mandado de busca e apreensão contra o homem, que responde pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo. Ele foi autuado pelos crimes de receptação e posse ilegal de arma de fogo, sendo preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

FOCOELHO

Mulher é presa após tentar matar o marido na cidade de Pendências


Polícias Civil e Militar de Pendências/RN, conseguiram prender na noite de ontem (18/10/2017) a pessoa de Poliana Simão Pereira Cavalcante. Segundo informações da polícia, a mesma foi presa em flagrante por tentativa de homicídio, após desferir vários golpes de foice no seu ex-companheiro.

FOCOELHO

Policiais da RP do 10º BPM prendem “Negro Bruno” na rua dos Postas em Assu

Na tarde desta quinta-feira, 19 de outubro, por volta das 17:30hs; a polícia militar recebeu a informação de que um elemento foragido da justiça estaria na rua dos Poetas, no bairro Vertentes em Assu.
Segundo informações da RP, sob o comando do Cb Djailton e auxiliados pelos Sds, Valtercio e Edson que foram ao local indicado, conseguiram prender o elemento.
Trata-se de Emerson Bruno da Costa, mais conhecido por “Negro Bruno” 21 anos. O mesmo foi entregue a delegacia de polícia civil, onde deverá ser recambiando para o presido.
Parabéns a todos os guerreiros da Radio Patrulha do 10º BPM, ambos sob o comando do experiente Coronel Assis Santos.

FOCOELHO

Identificado homem morto no Rio Assu

Elenilson da Silva, 39 anos, mais conhecido por Lambão, de Ubarana em Ipanguaçu foi assassinado na noite desta quinta-feira, no Rio Assu.
Segundo a polícia, elementos chegaram efetuaram vários disparos que atingiram mais duas pessoas que estavam nas proximidades, um homem por nome de Rafael e uma mulher conhecida por Gleisiane que trabalha em uma das barracas do Rio Assu.
A polícia está no local aguardando os peritos do itep para a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró.

Já o casal foi socorrido para o hospital regional de Assu, um homem com um tiro no braço e a mulher foi atingida no abdômen.

FOCOELHO

Divulgado o resultado final do processo seletivo do Brasil Alfabetizado. Confira aqui!



A Secretaria de Estado, da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte, divulga o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva de Alfabetizador Voluntário, referente ao edital 003/2017, do Programa Brasil Alfabetizado no Rio Grande do Norte. A relação nominal está publicada, por ordem de classificação, no site educação.rn.gov.br.
Foram selecionados 475 candidatos, sendo 275 para Natal e 200 para Mossoró. Os candidatos deverão comparecer no período de 20 a 23 de outubro de 2017, das 9h às 12h, no local de realização de sua inscrição. Em Natal, no Centro Administrativo do Estado, Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos, localizado no bloco B, 1º andar, Sala 26 – Av. Senador Salgado Filho, Lagoa Nova. Em Mossoró, na sede da 12º DIREC – Rua Cunha da Mota, 10 – Centro de Mossoró/RN, para receber as orientações referentes à constituição de turmas exclusivamente nesses municípios. 
O não comparecimento do candidato será considerado desistência e implicará em sua substituição, sendo convocado o candidato classificado imediatamente posterior, pela ordem de classificação. 
Os Tradutores– Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, voluntários, selecionados serão convocados após a constituição de turmas, caso haja demanda. 

Resultado final

Candidatos podem consultar local onde farão o Enem a partir desta Sexta

Os candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem consultar o local onde farão as provas a partir de desta sexta (20). 

O acesso ao cartão de confirmação da inscrição será liberado às 10h e estará disponível na Página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android e iOS. Para acessar o Cartão basta fornecer o número do CFP e a senha cadastrada na inscrição. 

Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e a hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados. 


Sabrina Craide

Bancada federal define destinações de emendas ao Orçamento de 2018

A bancada potiguar definiu nesta quarta e quinta-feira, dias 18 e 19, a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da União de 2018. Durante a reunião cada parlamentar apresentou uma sugestão e duas emendas foram definidas consensualmente. 
De acordo com o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM), a sua emenda será destinada para a adequação das instalações gerais e de suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca. “O sal potiguar é um dos maiores bens no estado, que impulsiona o desenvolvimento da nossa economia. O Rio Grande do Norte é o responsável pela produção de 95% do sal produzido no Brasil. O Terminal Salineiro de Areia Branca precisa de reparos urgentes. Tenho certeza que esse direcionamento de recursos foi uma boa escolha, pois beneficiará não somente o RN, mas todo o país”, enfatizou.
Durante a reunião, a bancada optou que as emendas impositivas serão destinadas para o viaduto da Avenida Maria Lacerda e a Barragem de Oiticica. “É uma prioridade da bancada federal a conclusão da obra do viaduto da Avenida Maria Lacerda, com a qual pretende-se amenizar os efeitos do gargalo nesta região, além disso, precisamos dar continuidade nas obras da Barragem de Oiticica, para garantir a segurança hídrica da população do Seridó”, afirmou.
Veja abaixo a lista detalhada de indicações dos parlamentares:
Senadores
José Agripino: Construção da Barragem de Oiticica
Garibaldi Alves Filho: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) – Mossoró/RN
Fátima Bezerra: Apoio à Modernização das instituições de segurança pública do estado do Rio grande do Norte
Deputados
Felipe Maia: Adequação das instalações gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN
Zenaide Maia: Construção de Anel Rodoviário – na BR-101 (Trecho localizado na BR 101 na divisa de Natal (Zona Norte) com São Gonçalo do Amarante/RN
Rogério Marinho: Reestruturação e expansão de instituições Federais de Ensino Superior – Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) 
Antônio Jacome: Construção de Viaduto Rodoviário nos municípios de Natal e Parnamirim – Na BR 101/RN – viaduto da Maria Lacerda
Walter Alves: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública
Rafael Motta: Apoio à Manutenção da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte
Fábio Faria: Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro e Hospitais Regionais de Assú/ Caicó/ Mossoró
Beto Rosado: Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas/Açu e Apodi (Eixo Norte) – Implantação do Ramal Apodi

Emendas de consenso:
– Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no município de Natal/RN
– Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior no município de Caicó/RN

Emendas de indicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte:
  Obras de saneamento básico;
–  Implantação de rodovias.

Após tensão, Temer telefona para Maia e agradece empenho do deputado

Em mais uma tentativa de se reaproximar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer telefonou nesta quinta-feira, 19, para ele. Temer agradeceu o empenho de Maia para a aprovação do projeto de lei que aumenta o poder de fogo do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para punir crimes no sistema financeiro. Aprovada nesta quarta-feira, 18, a proposta também permite que o BC e a CVM firmem acordos com empresas e bancos para reduzir a punição, em troca da colaboração com as investigações.
Na semana passada, Maia havia reclamado de manobra do Palácio do Planalto para que não fosse votada uma Medida Provisória com teor semelhante. Para acalmar o presidente da Câmara, às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer no plenário da Casa, por obstrução da Justiça e organização criminosa, o governo autorizou a substituição da MP por um projeto de lei, apresentado pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
“O Brasil agora tem uma lei moderna para punir crimes no sistema financeiro”, disse Avelino, que é aliado de Maia. O texto-base do projeto recebeu 197 votos favoráveis, 60 contrários e seis abstenções e agora seguirá para o Senado.
Temer aproveitou a oportunidade para cumprimentar Maia. No fim da tarde desta quarta-feira, após conversar com o presidente, no Planalto, o deputado havia demonstrado irritação com rumores de que tinha ido lá para tratar do rito da denúncia, a ser votada em plenário no próximo dia 25. Em nota, Maia afirmou que a reunião ocorreu a convite de Temer “para esclarecer episódios recentes que deram margem a incompreensões” e cobrou esclarecimentos de quem havia disseminado a “falsa versão” sobre o encontro.
Nesta quinta, o presidente procurou apaziguar os ânimos e logo cedo telefonou para Maia. Quem conversou com Temer disse que ele está confiante na derrubada da denúncia no plenário, embora integrantes da base aliada observem que, desta vez, o peemedebista deverá ter menos votos. Em 2 de agosto, quando o então procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou a primeira acusação contra Temer, por corrupção passiva, o governo obteve o apoio de 263 deputados e conseguiu arquivá-la.
Ainda nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) favorável a Temer, rejeitando, por 39 votos a 26 e 1 abstenção, a segunda denúncia de Janot contra o presidente. Desta vez, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) também são alvos da investigação.
Estadão

Governador entrega 68 dessalinizadores nesta sexta-feira em João Câmara

O governador Robinson Faria irá entregar 68 sistemas de dessalinização nesta sexta-feira, em João Câmara. Os equipamentos, do Programa Água Doce (PAD), vão beneficiar cerca de 15 mil pessoas em 38 municípios. Na ocasião, será realizada uma visita técnica em um destes sistemas implantado na comunidade rural Maria da Paz.
A visita finaliza a programação do Congresso Mundial de Dessalinização, reconhecido como o principal evento mundial na área, realizado desde domingo (15), em São Paulo.
Na comitiva de especialistas, estão o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Jair Vieira Tannus Junior, o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do MMA e coordenador do Programa Água Doce (PAD), Renato Saraiva Ferreira, o Presidente da Associação Internacional de Dessalinização (IDA), Emilio Gabbrielli e a Vice-Presidente da IDA, Shannon Kathleen McCarthy. Além deles, o vice-governador Fábio Dantas e o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior.
O Água Doce visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis. Atende, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades difusas do semiárido. O PAD envolve parcerias com diversas instituições e a participação da comunidade na gestão compartilhada dos sistemas de dessalinização.
Água Doce do RN
Um convênio firmado entre o MMA e o Governo do RN, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), no valor de R$ 19,9 milhões, tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 103 sistemas de dessalinização em comunidades rurais do semiárido potiguar. Com a entrega dos 68 sistemas, a Semarh finaliza a primeira etapa do convênio.
Na segunda etapa do Programa, serão instalados mais 35 sistemas de dessalinização, revitalização da unidade demonstrativa de Caatinga Grande, implantação de duas unidades demonstrativas e mais dois sistemas de dessalinização movidos a energia solar.
No total, o PAD vai beneficiar em torno de 30 mil pessoas do Estado.

Homem morre em acidente de carro em Extremoz

Uma colisão entre um carro e um caminhão na BR-101 Norte, na Grande Natal, resultou na morte de um homem de 39 anos de idade nesta quinta-feira (19). Outras três pessoas ficaram feridas e foram socorridas ao hospital, nenhuma delas em estado grave.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o pedreiro Manoel Rodrigues Pereira atravessava com seu veículo a rodovia, quando foi atingido pelo caminhão. Manuel não resistiu aos ferimentos provados pela colisão e morreu no local.
O agente Júlio Arnaud, da PRF, informou que o responsável pela batida foi o pedreiro, que adentrou a BR sem perceber que o caminhão fazia uma ultrapassagem no mesmo momento. Manoel Pereira trabalhava em uma obra na cidade de Extremoz, Grande Natal, e voltava para casa no loteamento Nordelândia, na Zona Norte da capital, no momento do acidente.
O motorista e o passageiro do caminhão, assim como a pessoa que seguia com Manoel em seu carro, foram socorridos ao hospital e não correm risco de vida.

Com informações do G1/RN

TRT-RN nega reembolso babá a trabalhador casado


Um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) queria receber auxílio creche e reembolso babá até que seu filho menor completasse sete anos de idade. Ele baseou seu pedido na Convenção Coletiva de trabalho da categoria, que prevê o pagamento do benefício a empregados do sexo masculino.

Em sua defesa, a ECT alegou que o auxílio creche e o reembolso babá só é garantido aos pais solteiros, separados judicialmente ou viúvos, que tenham a guarda do filho menor.

Ao ter seu pedido negado pela 10ª Vara do Trabalho de Natal, o trabalhador recorreu ao TRT-RN. No julgamento do recurso, na Primeira Turma do tribunal, a juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti, também lhe negou o direito ao benefício.

Isaura observou que "o empregado não juntou em seu recurso, qualquer comprovação de gastos com creche ou contratação de babá com vínculo empregatício".

Ela destacou, ainda, que a convenção coletiva dos Correios prevê o pagamento do benefício, "excepcionalmente aos empregados que detenham a condição de pai solteiro, separado judicialmente ou viúvo e que tenha a guarda legal dos filhos".

Sendo o trabalhador casado, "tem-se que ele não preenche os requisitos necessários para fazer jus ao recebimento do benefício pretendido", concluiu a juíza.

Recurso Ordinário nº. 0001343-41.2016.5.21.0008


Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)

Professor da UFRN é processado pelo MPF por desrespeitar regime de dedicação exclusiva

Docente declarou apenas receber participação nos lucros de empresa, omitindo que a administrava

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de improbidade contra o professor German Garabito Callapino, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por receber salários irregularmente, enquanto administrava uma empresa privada.

Ele atua como docente submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva (DE) no Departamento de Engenharia de Petróleo e foi admitido na universidade em 2 de maio de 2009, tendo vindo da UFPA. Ao ingressar na UFRN, firmou uma declaração na qual atestou que possuía somente cotas da empresa Centro Potiguar de Geociências Ltda. – CPGEO - EPP, assegurando que não exerceria atividades de administração, apenas recebendo participação nos lucros.

As investigações, porém, apontaram que, além de ser um dos fundadores da CPGEO, German Garabito exercia as funções de sócio administrador da empresa desde sua criação, em 2007. Até 10 de agosto de 2010, o boliviano atuou como sócio de fato por meio de sua esposa, que também integrava o quadro societário da empresa.

Cópias de diversas correspondências eletrônicas trocadas entre o professor e os demais sócios confirmam sua atuação ativa como administrador da CPGEO. Em uma dessas, ele opina sobre a liberação de funcionário para a realização de doutorado; em outra traz sugestões acerca do pró-labore dos sócios administradores. German Garabito ainda demonstra, nas mensagens, ter participação direta na tomada de decisão sobre o valor da distribuição de lucros aos sócios, funcionários e estagiários, entre outros assuntos relevantes.

Legislação – Para o professor enquadrado no Regime de Dedicação Exclusiva – DE (previsto no art. 14, I, do Decreto nº 94.664/87), é proibido o exercício de qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada, devendo prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos. Em contrapartida, o vencimento é acrescido em 50% do salário básico correspondente ao regime de 40 horas semanais.

“É cediço que, ao prestar concurso público para o cargo de professor em regime de dedicação exclusiva, German Garabito Callapino estava plenamente ciente dos impedimentos legais que recaem sobre seu exercício funcional e que o obrigam a ocupar-se, exclusivamente, das atividades desenvolvidas no âmbito universitário”, reforça a ação do MPF, assinada pelo procuradora da República Fernando Rocha.

O professor irá responder por ato de improbidade administrativa e o Ministério Público Federal requer o ressarcimento integral do dano à UFRN (incluindo todo o montante ganho enquanto exercia a docência no regime de dedicação exclusiva, acrescido de juros e correção monetária); a perda da função pública; e o pagamento de multa, entre outras sanções. A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0810257-02.2017.4.05.8400.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

ANIVERSARIANTE DO DIA

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Rosa Morais
São Paulo

UM FELIZ ANIVERSÁRIO!