domingo, 24 de setembro de 2017

MULHER É MORTA E MARIDO BALEADO EM UMARIZAL-RN... MULHER ERA IRMÃ DO CANTOR RAÍ, DA BANDA SAIA RODADA



A cidade de Umarizal que fica localizada na região oeste do Rio Grande do Norte registrou um crime de homicídio no início da tarde deste domingo 24 de setembro de 2017.
De acordo com as primeiras informações a ação criminosa ocorreu na rua das Flores no bairro São José.
Segundo informações uma mulher Damiana Soares de Lima, que seria irmã do cantor Ray da banda Saia Rodada foi atender um chamado na porta de sua residência por dois homens em uma moto e recebeu os disparos.
Seu marido Silvio Ricardo Cardoso Abrantes conhecido como "Abrantes do Forró" foi baleado com dois tiros na perna.
Ela ainda chegou a ser socorrida para o Posto de Saúde da cidade mas não resistiu a gravidade dos ferimentos.
A Polícia Militar se encontra isolando o local de crime aguardando a chegada da equipe do ITEP de Mossoró quer fará a remoção do cadáver para a sede do órgão.O caso será investigado pela delegacia de Polícia Civil de Umarizal.

Passando Na Hora

Pautas de viés conservador avançam na gestão de Michel Temer

Em 16 meses de gestão de Michel Temer, demandas do empresariado e de setores que defendem posições conservadoras tiveram avanço significativo no Executivo e no Congresso.
Propostas encampadas por campos opostos, por outro lado, não registraram movimentação expressiva no governo ou no Legislativo, que nas últimas eleições assistiu a um crescimento das bancadas da bala (segurança pública), evangélica e ruralista.
Assim que assumiu, em 12 de maio de 2016, Temer recebeu uma pauta de reivindicações de representantes do empresariado e dos ruralistas, dois segmentos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff (PT).
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) enviou um documento com 36 “propostas para o Brasil sair da crise”. Pelo monitoramento da entidade, 29 avançaram. Já os ruralistas encaminharam 17 pontos prioritários, dos quais 13 foram atendidos.
“O governo correspondeu plenamente às nossas expectativas. Foram ações de coragem, de um governo que não está pensando nas eleições do ano que vem. Acho que ele ousou em muita coisa”, afirma o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio.
“Não há dúvida de que [o governo] tem tido maior capacidade de condução”, disse o diretor de Política e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes.
Entre os destaques para esses dois setores estão a reforma trabalhista, a regulamentação da terceirização, o fim da obrigatoriedade de participação da Petrobras na exploração do pré-sal, o programa de refinanciamento de débitos tributários das empresas, uma generosa renegociação de débitos dos produtores rurais, a lei de regularização fundiária e a flexibilização das regras de licenciamento ambiental.
Há ainda o “marco temporal”, uma interpretação jurídica da AGU (Advocacia Geral da União) que retira dos índios o direito de reivindicar terra sobre a qual não estavam em outubro de 1988.
Temer não assinou nenhum decreto de homologação, última etapa do processo de demarcação. Segundo levantamento da organização não governamental ISA (Instituto Socioambiental), “o desempenho de Temer já é considerado o pior para os índios desde a redemocratização”, em 1985, abaixo das 21 áreas homologadas por Dilma Rousseff, 87 por Lula, 145 por FHC, 16 por Itamar Franco, 112 por Fernando Collor e das 67 por José Sarney.
Com uma das piores avaliações populares da história, Temer fez acenos a trabalhadores ao liberar o saque de contas inativas do FGTS, fundo que também teve sua rentabilidade elevada em 2017.
Em artigo, o diretor de documentação do Diap (entidade constituída por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores), Antônio Augusto de Queiroz, afirmou que a atual gestão integra arranjo “em torno da agenda neoliberal”.
A bancada da bala também se diz satisfeita. Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, afirma que a interlocução com o Planalto “melhorou 1.000%”. Ele cita decretos que suavizam exigências do Estatuto do Desarmamento, como a ampliação de três para cinco anos da validade do registro de arma de fogo.
A bancada tenta votar um projeto que revê boa parte das normas no Estatuto. Se passar na Câmara, irá para o Senado –onde outro projeto polêmico está para ser votado: a diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos.
A bancada religiosa segue barrando projetos contrários aos seus interesses. “Queira ou não, temos hoje 86% de cristãos neste país. O governo é laico, mas não o país”, afirma o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Hidekazu Takayama (PSC-PR). Um projeto de interesse do grupo é o Escola Sem Partido, que acelerou em comissão na qual 15 de 23 membros são religiosos.
“O que está avançando no governo Temer é uma pauta mais moral. Não no sentido de ser contra a corrupção, mas de costumes”, diz o deputado Flavinho (PSB-SP).
Na outra ponta, parlamentares de esquerda relatam dificuldade. Projeto de Jean Wyllys (PSOL-RJ) para regulamentar a prostituição travou desde 2015. O mesmo para o que trata do direito à identidade de gênero.
A agenda de Temer nesses 16 meses mostra que ele se encontrou com representantes de 42 empresas, 5 vezes com a bancada ruralista e 7 com entidades e líderes evangélicos. Na outra ponta, teve 6 reuniões com centrais sindicais e nenhuma com movimentos quilombolas ou indígenas. 
Folhapress

‘Não estarão muito tempo por aí’, diz Trump sobre Kim Jong Un e seu chanceler

O presidente americano Donald Trump recorreu ao Twitter para mandar novo recado para a Coreia do Norte. Desta vez, ele respondeu ao chanceler norte-coreano Ri Yong Ho, que no sábado (23) atacou duramente Trump, chamando-o de “um trastornado mental que está repleto de megalomania”, em fala na Assembleia Geral da ONU. As ameaças do presidente americano de “destruir totalmente” a Coreia do Norte fazem com que “a visita de nossos foguetes seja inevitável”, alertou ainda Ri Yong Ho.
“Acabei de ouvir o ministro das Relações Exteriores da Coréia do Norte falar nas Nações Unidas. Se ele faz eco dos pensamentos do homenzinho do foguete (referindo-se a Kim Jong Un), eles não estarão por aí por muito mais tempo!”, twittou Trump na noite do próprio sábado.
Mais cedo, no sábado, bombardeiros americanos voaram perto da costa leste da Coreia do Norte em uma demostração de força do poder militar dos Estados Unidos ao programa armamentista de Pyongjang.
E no mesmo dia, milhares de norte-coreanos participaram neste sábado (23) de uma grande manifestação antiamericana convocada pelo regime em Pyongyang para encenar o apoio ao líder Kim Jong-un, em um momento marcado pela troca de insultos com Donald Trump, informou hoje a agência “KCNA”.
Segundo o texto divulgado pela agência estatal de notícias da Coreia do Norte, mais de 100 mil pessoas participaram da concentração na praça Kim Il-sung de Pyongyang.
Durante o ato o comunicado de Kim Jong-un publicado na sexta-feira foi lido integralmente.
Nesse texto, o mandatário norte-coreano criticou o discurso que Trump tinha pronunciado na terça-feira na ONU (em que ameaçou “destruir totalmente a Coreia do Norte”), qualificou o presidente americano de “velho caduco” e fez novas ameaças a Washington.
Representantes do Exército e do Partido dos Trabalhadores leram também discursos durante o ato. “Estamos esperando o momento decisivo final para eliminar os Estados Unidos, o império do mal, do mundo”, leu um oficial dos Guardas Vermelhos, segundo a “KCNA”. 
G1

Festa de São Francisco de Assis em São Francisco do Oeste/RN

“Celebrar a festa do padroeiro é celebrar a vida de nossa comunidade e de nossas famílias."
Festa de São Francisco de Assis 2017. Rezemos Juntos! Celebremos Juntos! Para que com São Francisco façamos um belo caminho missionário! Participem!



http://www.diocesedemossoro.com/

Motorista da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN é vítima de acidente entre motos

   Leandro Tomaz da Silva  

Por volta das 17h30min. de ontem (23/09), na BR 405, nas proximidades do Bar e Churrascaria Fazendinha, município de Pau dos Ferros/RN, aconteceu um acidente envolvendo duas motos, uma das vítimas é o jovem Leandro Tomaz da Silva, motorista da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Francisco do Oeste/RN.

As informações que chegaram ao nosso Blog foi que a equipe do SAMU socorreu Leandro para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, que seu estado de saúde é estável, não correndo risco de vida e até o presente momento não temos nenhuma informação sobre o outro motoqueiro envolvido no acidente.

Homem é encontrado morto em Taboleiro Grande

Nas primeiras horas desse sábado 23, um homem conhecido por Fabiano, filho de um senhor conhecido por Boêmio, foi encontrado morto nas proximidades do açude Cajá aqui em Taboleiro Grande.
Ao que tudo indica, morreu de morte natural, pois o corpo não apresentava sinais de violência e o mesmo era viciado em álcool.
O corpo foi trazido para a maternidade e o serviço funerário já veio buscar.

JOÃO MOACIR

SENSORES DE INCÊNDIO DA CAIXA ECONÔMICA DISPARAM E ASSUSTAM CLIENTES EM PAU DOS FERROS



Na manhã deste sábado (23), por volta das 09h, uma grande cortina de fumaça que saiu de dentro da Caixa Econômica Federal de Pau dos Ferros chamou a atenção de clientes e transeuntes que passavam no local. 

Segundo informações, a fumaça branca foi expelida pelos sensores de incêndio da agência que sofreram uma pane. Tudo não passou de um pequeno susto que chamou a atenção de muitas pessoas que passavam pelo local. 
Grupo Cidadão 190

[FOTOS] Polícia Civil de São Paulo do Potengi prende dupla por pelo menos 05 roubos a veículos

PASSANDO NA HORA
O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), registrou mais um crime de homicídio na noite deste sábado 23 de setembro de 2017, em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A ação criminosa ocorreu na Rua Claudionor Gonçalves dos Santos,por trás do Supermercado Rebouças do bairro Belo Horizonte.
De acordo com as primeiras informações,a vítima identificada como Alison Martins 24 anos foi alvejado na cabeça,por disparo de escopeta calibre 12 e morreu no local.
Seu pai identificado como Manoel Haraldo Soriano 50 anos de idade foi baleado no quadril.
Aluska Cristina de Araujo 27 anos estava na calçada de uma residência onde estava visitando amigos e foi atingida nas costas por bala perdida. Ela foi socorrida juntamente com o pai da vítima para a UPA do Belo Horizonte. Em seguida ambos foram transferidos por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para o Hospital Tarcísio Maia.
A Policia Militar foi informada que os atiradores chegaram a pé, mas um carro estaria dando apoio aos criminosos.
A Polícia Militar isolou o local do crime até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia - ITEP, que removeu o corpo para a sede do órgão.
Não há informações até o momento sobre a motivação do crime,bem como a identidade dos autores. O Caso vai ser investigado pela Divisão de Homicídios. Mossoró (DHPP).
Esse foi o 169ª homicídio em Mossoró em 2017.

Carro arrebenta com poste e cai em lagoa de extração de sal em Macau, RN



Um veículo Onix bateu em um poste e caiu dentro de uma lagoa de extração de sal na madrugada deste sábado (23) na entrada da cidade de Macau, na região da Costa Branca potiguar. As duas mulheres que estavam no veículo não sofreram ferimentos graves.
Segundo a Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 3h40. O carro ficou bastante amassado e o poste, arrebentado, só não tombou porque a fiação o sustentou.

Socorridas ao hospital da cidade, as duas mulheres passam bem.

FOCOELHO

Professor se envolve em acidente na RN-089 entre Ouro Branco e Jardim do Seridó


Um grave acidente foi registrado na manhã deste sábado (23) na RN-089, próximo a entrada do sítio Fechado, município de Ouro Branco, saída para Jardim do Seridó.
O professor de Geografia Antônio Marcos vinha no sentido Jardim do Seridó a Ouro Branco quando perdeu o controle do seu veículo, um palio, capotando por três vezes.
O motorista vinha da cidade de Currais Novos onde leciona com destino a Ouro Branco onde reside. Graças a Deus apesar da gravidade do acidente foi contabilizado apenas danos materiais.

FOCOELHO

Homem é morto a tiros em Governador Dix Sept Rosado no Oeste do RN

Um crime de homicídio foi registrado no final da manhã deste sábado 23 de setembro de 2017, na cidade de Governador Dix Sept Rosado, distante 35 Km de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. 
De acordo com as primeiras informações, a vítima identificada apenas como Sandoval, que era cambista do jogo do bicho foi alvejado com vários tiros e morreu em via pública.
Testemunhas relataram para a polícia, que Sandoval, estava dentro de uma casa de jogo, quando os atiradores chegaram e passaram a atirar no mesmo que ainda correu mas, mas tombou sem vida no meio da rua.
Até o momento não há informações sobre a motivação do crime, nem seus executores. A PM isola o local de crime, aguardando a chegada da perícia criminal.
O corpo de Sandoval, será removido para a base do ITEP em Mossoró, onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento.


Fonte: Fim da Linha

ABC perde para o Figueirense fora de casa

O ABC perdeu por 2 a 0 na noite deste sábado, 23, no estádio Orlando Scarpelli, Santa Catarina.
Os dois gols da partida foram marcados por Ty Sandows e Henan.
Com o resultado, o alvinegro continua na lanterna com 17 pontos.

‘Será uma votação só para Temer e os ministros’ avisa Rodrigo Maia

POR JOSIAS DE SOUZA
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bateu o martelo: a decisão sobre o futuro da denúncia da Procuradoria-geral da República contra Michel Temer e os ministros palacianos Eliseu Padilha e Moreira Franco será tomada em votação única. “Temos 100% de clareza sobre essa questão”, disse Maia ao blog, na noite deste sábado. “Faremos uma votação só”.
Os deputados terão de decidir se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal a investigar o presidente e os dois ministros. O Planalto mobiliza seus coveiros para enterrar no plenário da Câmara as provas que a Procuradoria diz ter reunido. Os operadores de Temer preferem o enterro coletivo ao sepultamento individualizado, que exigiria a realização de uma votação para cada denunciado.
Caminhando sobre terreno minado, Rodrigo Maia cuida de escorar o rito da Câmara em cima de critérios técnicos. A opção pela votação única está amparada numa decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal há 27 anos. Refere-se a um processo que envolvia Antonio Carlos Magalhães. Ministro das Comunicações do governo Sarney, ACM foi processado em 1990 pelo ex-governador da Bahia Waldir Pires, um arquirrival que o acusava de injúria e difamação.
O processo esbarrou numa interrogação: o Supremo podia processar um ministro de Estado ou dependia de autorização da Câmara? Chamada a opinar, a Procuradoria emitiu um parecer sustentando a tese de que o aval de pelo menos dois terços dos membros da Câmara era um imperativo constitucional. Relator do processo, o então ministro Moreira Alves discordou.
Em seu voto, Moreira Alves fez uma interpretação do artigo 51 da Constituição. Nesse ponto, o texto constitucional enumera as atribuições exclusivas da Câmara. Entre elas a de “autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado.” O magistrado concluiu que os processos contra ministros só dependem da autorização dos deputados se os crimes tiverem alguma conexão com o presidente da República. (Veja abaixo a reprodução do acórdão, que resume a decisão do Supremo).
No caso de ACM, não havia nada que vinculasse o presidente da República à acusação de injúria e difamação. E o Supremo decidiu, por maioria de votos, dar andamento à queixa-crime contra o ministro sem ouvir a Câmara. No processo atual, ocorre o inverso. “Os ministros Padilha e Moreira estão denunciados junto com o presidente Michel por suposto crime de organização criminosa”, realçou Rodrigo Maia. “Não há dúvida quanto à conexão. Faremos uma votação só.”
Temer foi acusado também de obstrução à Justiça. Essa imputação, porém, não foi estendida aos ministros. “Alguém poderia argumentar que seria o caso de separar os crimes na hora de votar”, declarou Rodrigo Maia. “Mas o entendimento da assessoria da Câmara é o de que não cabe a nós dividir algo que o Supremo enviou numa mesma denúncia.”

Governo e Câmara discutem mudar planos de saúde

Especialistas em defesa do consumidor estão apreensivos com a possibilidade do lançamento do chamado plano de saúde popular, de cobertura restrita, e com a reforma da lei que rege a saúde suplementar que está em estudo pela Câmara Federal. Mas, mesmo antes de essas mudanças começarem a ser discutidas publicamente, regras importantes na relação entre clientes e operadoras de planos de saúde foram revistas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos últimos anos, muitas vezes sem que os consumidores se dessem conta.
São normas como as que regulam a coparticipação (parcela do serviço que é paga pelo cliente), a exigência de uma segunda opinião de médicos para a aprovação de procedimentos mais complexos ou mesmo o atendimento ao consumidor, para orientações, venda de planos ou pagamento de mensalidades, via canais digitais.
Pesquisadores em saúde, órgãos de defesa dos direitos dos consumidores e ANS divergem sobre os prós e contras de algumas dessas normas. 
O Globo

sábado, 23 de setembro de 2017

Governador ressalta canonização dos mártires durante missa no Centro Administrativo


O governador Robinson Faria participou na manhã desta sexta-feira (22) de missa em ação de graças à padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, realizada no Centro Administrativo do Estado.

A missa faz parte da programação da peregrinação da imagem de Nossa Senhora da Apresentação a instituições e paróquias da capital. Na celebração o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, destacou que a imagem é um ícone que faz meditar sobre os desígnios de Deus para a humanidade. Ele lembrou que este ano faz 265 anos do encontro, por pescadores, da imagem em um caixote, às margens do Rio Potengi, próximo à Pedra do Rosário, e também o ano da canonização dos protomártires do Brasil.

Corroborando com o arcebispo, Robinson Faria desejou que “a presença da imagem, junto a forte brisa que agora sentimos, possa reforçar em todos os servidores, e leve por todo o RN, a luz de nossa senhora e dos primeiros santos potiguares que serão canonizados em outubro próximo, pelo Papa Francisco”.


AFONSO BEZERRA-RN: Presídio será construído no sítio Tira Fogo

Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania – SEJUC, requereu junto ao IDEMA, licença simples simplificada para a construção de uma unidade prisional, destinada a custódia de 624 detentos, a ser implantada no SÍTIO TIRA FOGO – BR – 406, no Município de Afonso Bezerra (RN).

Robson Pires

PF prende ex-prefeito condenado pela Justiça em Natal

* BG - A polícia federal cumpriu nesta sexta-feira (22/9) um mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN e prendeu em Natal, um ex- prefeito de Caiçara do Norte/RN, 55 anos.
Ele foi localizado no final da manhã na casa de parentes, no centro da capital potiguar.
O ex-político foi condenado em razão da prefeitura, na época da sua gestão, ter recebido verbas federais para a construção de uma creche e um posto de saúde naquele município e, posteriormente, não ter apresentado a devida prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores.
Levado para audiência de custódia, a decisão da Justiça foi que ele continuará preso.
O homem permanece custodiado na sede da PF e nos próximos dias deverá ser transferido para o Sistema Prisional do Estado.

Polícia Rodoviária Federal prende caminhoneiro com carreta roubada em Mossoró no RN



Um motorista suspeito de apropriação indébita de carga de sal foi preso hoje, em Mossoró, dirigindo uma carreta roubada e adulterada. Ele foi preso e levado à Polícia Civil.

A descoberta aconteceu hoje (22), por volta das 7h30, na BR-304, próximo ao acesso da rodovia que leva à cidade de Baraúna/RN. O motorista, um homem de 55 anos que informou residir em Curitiba/PR, foi abordado e solicitado a apresentar os documentos da Scania, modelo T-113 H 360 e dos semirreboques atrelados. Os policiais rodoviários federais descobriram que se tratava de um veículo com placas clonadas de outro em Curitiba. O verdadeiro era de Minas Gerais.

O homem foi preso e levado para a delegacia da Polícia Civil pelo crime de adulteração de sinais de identificação veicular. Lá foi apurado que havia um boletim de ocorrência contra o motorista, por uma empresa de sal em Mossoró, pelo crime de apropriação indébita. Ele carregou 46 toneladas de sal para entregar no Mato Grosso, mas a mercadoria desapareceu no caminho. Também havia histórico de outros registros pelo mesmo crime e porte ilegal de arma de fogo.

A Polícia Civil está providenciando a avaliação dos semirreboques para verificar se também são de origem criminosa. O motorista ficou preso e já responderá pela adulteração do veículo e receptação, além de prestar esclarecimentos sobre a apropriação indébita contra ele.

Além do combate aos crimes relatados, outro benefício à sociedade aconteceu nesta ocorrência: a prevenção de possível acidente grave. O conjunto da carreta encontrada estava com diversos pneus em mau estado de conservação, gerando grande risco de acidente. O motorista também estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.

Segunda carreta – Outra recuperação semelhante aconteceu na região há uma semana. No sábado (16) uma equipe da PRF recuperou uma carreta com características semelhantes que também era produto de roubo.












PRF Segurança com Cidadania.

Polícia Civil e PM prendem indivíduo que tentou pela segunda vez matar a própria mãe em Baraúna



Um homem identificado como, Marcos Pereira de Lima, “Marquinho”, foi preso nesta sexta feira 22 de setembro durante operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar na cidade de Baraúna, região oeste Potiguar. 

De acordo com as equipes envolvidas na ação policial,Marquinho, tentou pela segunda vez matar a própria mãe, Francisca Pereira de Sousa, dentro do prédio da justiça naquela cidade. 

Segundo a polícia, ele já havia sido preso anteriormente e encaminhado à Cadeia de Publica de Mossoró, pelo mesmo crime, mas já estava em liberdade, com medida protetiva imposta contra pela justiça, para que o mesmo não se aproximasse da mãe. 

Nesta sexta feira (22) o infrator revoltou-se porque a família não o aceitou de volta em casa e ao avistar sua mãe no prédio do fórum municipal, passou a ameaçá-la e também os funcionários da justiça com uma barra de ferro. 

Diante da desobidiência à justiça o juiz local expediu um novo mandado de prisão contra Marcos Pereira, o qual foi cumprido pelas forças de segurança da cidade.  Após ser preso o mesmo foi encaminhado de volta à Cadeia Pública de Mossoró, onde ficará a disposição da Justiça.



FIM DA LINHA

Bandidos sequestram vereador na cidade de São Miguel

Na noite desta sexta-feira, 22, o vereador mais votado de São Miguel Célio de Elizeu foi sequestrado com sua família por bandidos ontem à noite na cidade.
Os bandidos renderam o vereador após a novena da festa do padroeiro que a cidade comemora.
Mais adiante, os sequestradores liberaram Célio e a família e fugiram no carro da vítima. Um veículo tipo gol com destino ignorado.


A cidade está sem delegado da Polícia Civil.

FONTE: BLOG FOCOELHO

Justiça Federal promove mutirão de audiências em Pau dos Ferros

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá mais um grande mutirão. Da próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, até a sexta-feira, dia 29 de setembro, acontecerão 350 audiências na Subseção em Pau dos Ferros, onde está instalada a 12ª Vara.

O grande mutirão envolverá seis magistrados, sendo cinco que atuam na Seção Judiciária potiguar e outro que vem da Justiça Federal na Paraíba. Todos os processos envolvidos nesse trabalho intensivo são referentes a ações previdenciárias e que tramitam no Juizado Especial. As audiências são de conciliação/instrução e julgamento, com sentença proferida na própria audiência.


Devido ao grande volume de audiências, o mutirão acontecerá no prédio da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), em Pau dos Ferros. O mutirão envolverá aproximadamente 1500 pessoas, entre jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados.

MPRN recomenda controle de ponto de servidores de quatro municípios que integram comarca de São Miguel

Recomendações foram expedidas para prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios de São Miguel, Venha-Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa para controle da assiduidade e pontualidade.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel, expediu recomendações para os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios que integram a comarca (Venha-Ver, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, além de São Miguel) para aferir a assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipal. As recomendações foram encaminhadas considerando que tramitam na Promotoria diversos inquéritos civis, procedimentos preparatórios e notícias de fato dando conta de servidores “fantasmas” e descumprimento de carga horária.

O representante ministerial recomenda aos prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais que no prazo de 60 dias instituam e mantenham o controle diário de assiduidade e de pontualidade de todos os servidores, sejam eles efetivos comissionados ou contratados, por meio de livro de ponto ou ponto digital. Os gestores também devem proceder na folha correspondente ao servidor à anotação de eventuais ocorrências como compensação de horário, perda parcial de carga horária, apresentação de atestado ou licença médica, férias, licença especial, entre outras.

O MPRN destacou aos prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores dos mesmos municípios que disponham, por decreto ou outro instrumento que entender pertinente, informações sobre os servidores sob regime especial de carga horária, a exemplo de plantões ou serviços externos. Os gestores também devem indicar, por portaria, o responsável pelo controle do ponto dos servidores de cada órgão, advertindo que o não cumprimento das medidas recomendadas poderá importar na adoção de providências extrajudiciais ou judiciais cabíveis.


MPR

Com 2 deputados presentes, Câmara adia leitura da 2ª denúncia contra Temer

A Câmara dos Deputados adiou a leitura da nova denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República. Não houve presença suficiente de parlamentares para a abertura da sessão de plenário desta sexta-feira (22). A leitura é uma formalidade para o processo ter andamento na Casa. 

A sessão de plenário havia sido agendada para iniciar às 9h. Trinta minutos depois, com apenas dois parlamentares na Casa, a reunião foi cancelada. Para a abertura, era necessária a presença de, ao menos, 51 dos 513 deputados. Uma nova sessão foi marcada para a tarde de segunda-feira (25). 

Estiveram na Câmara apenas o terceiro-secretário da Casa, JHC (PSB-AL), e o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que cumpre pena em regime semiaberto, por falsificação de documento público e dispensa de licitação, e tem o direito de sair do presídio durante o dia para trabalhar. 

A denúncia contra Temer foi entregue pelo Supremo Tribunal Federal à Câmara na noite desta quinta (9). 

A segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) não compareceu à sessão desta sexta. Ao G1, a deputada disse que a denuncia tem mais de 260 páginas e ainda não foi definido como será feita a leitura. 

“Não está ainda nem decidido como será a leitura. Precisaremos de mais de uma sessão, pelo tempo”, explicou, antes de ressaltar que a primeira tentativa deverá ocorrer de fato na terça-feira (26).

G1