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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Prefeitura de Pau dos Ferros promove Réveillon 2015


Neste ano, Pau dos Ferros irá dar boas-vindas ao ano vindouro de uma forma diferente. Após muito tempo sem comemoração em praça pública, o município resolveu resgatar a festa de fim de ano, proporcionando aos pau-ferrenses e visitantes um momento de entretenimento e confraternização, além de movimentar a economia local.
O réveillon, que acontecerá na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, terá início às 22h30min e contará com o swing de Gilson & Mania, Forró do Bole Bole e o sertanejo universitário da dupla Os Dourados. Em meio à programação, à meia-noite, uma queima de fogos marcará o ponto alto do evento.
“Muitos municípios convergem para Pau dos Ferros e nós não tínhamos réveillon de nenhuma natureza. É comum gente sair daqui para outros lugares. Então, o que nós estamos fazendo neste ano, apesar de toda a dificuldade financeira, é criar uma atração para que a população pau-ferrense possa se confraternizar”, destacou o prefeito Fabrício Torquato.
Para o chefe do Executivo municipal, o sucesso de um evento está no planejamento. Segundo Fabrício, tudo será executado com a mesma qualidade do que já tem sido feito pela gestão. “A gente precisa fazer algo do tamanho das nossas possibilidades, pois o mais importante é ter alternativa para que o nosso povo possa assistir à virada de ano em um local bacana como a praça de eventos. E, se Deus quiser, será o primeiro de muitos outros”, finalizou o prefeito.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO 2015 DO INSS


Os segurados do INSS, incluindo aposentados e pensionistas, já podem programar as finanças para o ano novo. A Previdência Social divulgou o Calendário de Pagamento de Benefícios 2015. Como de costume, os depósitos seguem a mesma lógica dos outros anos. Os segurados que ganham até o piso previdenciário (hoje, no valor de R$ 724) recebem primeiro, durante os cinco dias úteis do final do mês.

Aqueles que ganham mais de um salário mínimo recebem nos próximos cinco dias úteis do mês que inicia (confira tabela). Vale lembrar que os beneficiários devem observar o último número do seu cartão de benefício, excluindo-se o dígito.

Quando a data de pagamento coincidir com feriados, o depósito do benefício é transferido para o dia útil seguinte. Quem tiver dúvida pode entrar em contato com a central de atendimento do INSS, pelo telefone 135. A ligação é gratuita. 

Banco do Brasil abre concurso para escriturários em 14 estados

O Banco do Brasil divulgou, nesta sexta-feira (19), o edital de concurso para 2.499 vagas em cadastro de reserva para o cargo de escriturário. Do total das oportunidades, 5 % são reservadas para candidatos com deficiência e 20% para pretos e pardos. Os candidatos devem ter nível médio. O salário é de R$ 2.227,26 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. No site do Diário Oficial da União, é possível ver o edital (acesse aqui).

Entre as atividades do cargo estão: atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários, redação de correspondências em geral, conferência de relatórios e documentos, controles estatísticos, atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados, entre outras.

As inscrições devem ser feitas de 22 de dezembro a 19 de janeiro de 2015 pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 40. A seleção terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogada, uma vez, por igual período. As vagas são para Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A seleção terá 3 etapas: prova objetiva, prova de redação e perícias médicas e procedimentos operacionais. As provas objetiva e de redação serão aplicadas na data provável de 15 de março de 2015, nas cidades de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Macapá, Manaus, Parintins, Maracanaú, Itapipoca, Sobral, Quixadá, Russas, Cratéus, Juazeiro do Norte, Fortaleza, Saõ Luís, Pinheiro, Bacabal, Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, Caxias, Chapadinha, Cuiabá, Cáceres, Barra dos Garças, Rondonópolis, Confresa, Alta Floresta, Tangará da Serra, Juína, Sinop, João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Curitiba, Campo Largo, Paranaguá, Rio Negro, Guarapuava, Pato Branco, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Umuarama, Maringá, Paranavaí, Londrina, Jacarezinho, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Vitória de Santo Antão, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Petrolina, Parnaíba, Teresina, Picos, Floriano, Natal, Mossoró, Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Boa Vista, Rorainópolis, Joinville, Mafra, Lages, Caçador, Joaçaba, Chapecó, São Miguel do Oeste, Rio do Sul, Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Itabaiana, Lagarto e Capela.

FOTO: Falso Papai Noel preso em Mossoró tentando aplicar golpe

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Por volta das 10h de ontem, um homem identificado como Antônio de Souza Pereira, “Toinho”, foi preso no centro da cidade tentando aplicar o golpe do falso Papai Noel. Ele estava vestido com a roupa do “bom velhinho”, usando um crachá de uma emissora de TV local, arrecadando dinheiro das lojas, alegando que iria ser utilizado em uma programação para crianças carentes.
De acordo com o delegado José Vieira Castro, titular da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), o falsário chegou a uma loja na rua Felipe Camarão, de posse de um catálogo contendo nomes de lojas e empresas, supostamente patrocinadores da falsa ação beneficente, no sentido de arrecadar a quantia de R$ 300,00, usando o nome da emissora de televisão.
“Na ocasião, o funcionário da loja desconfiou da conversa do falsário e ligou para a TV perguntando se havia um funcionário arrecadando dinheiro. Como a emissora disse não ter conhecimento do assunto, o funcionário acionou uma guarnição da Polícia Militar que prendeu o ‘mau velhinho’ em flagrante”, explicou o delegado José Vieira.
Na DP de Defraudações, Antônio de Souza foi autuado em flagrante por estelionato e em seguida arbitrado uma fiança, no entanto, até o fechamento dessa edição, o falso Papai Noé ainda não havia pago a fiança e continuava detido na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza.

Com informações de O Mossoroense

Esclarecimento da Casa de Saúde Dix-Sept Rosado sobre o trágico ocorrido em suas dependências envolvendo uma criança recém-nascida

19 de dezembro de 2014, Mossoró/RN.
À Imprensa de Mossoró/RN,
Nota pública de pesar e esclarecimento.

A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIADADE E INFÂNCIA DE MOSSORÓ – APAMIM, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, através de seus representantes legais investidos por ordem do Juízo da 8ª Vara Federal de Mossoró nos autos da Ação Civil Pública de nº 0800637-65.2014.4.05.8401, independente e constituída em Junta de Intervenção Judicial com obediência exclusiva àquele Juízo Interventor, vem respeitosamente, à presença de toda a sociedade, apresentar nota de pesar e esclarecimento ao triste acontecimento ocorrido na madrugada desta sexta-feira em suas dependências.
É lamentável a morte de um recém-nascido desta maneira tão imprevisível, fato que comoveu a todos. Principalmente por se tratar de um assassinato.
Logo que comunicado o desaparecimento, os plantonistas agiram rapidamente para encontrá-lo e socorrê-lo; tarefa esta última, na qual não lograram sucesso.
Importante, no entanto, destacar que todas as medidas necessárias para preservar o local da ocorrência e cooperar com as autoridades foram realizadas.
A Junta Interventora, assim que tomou conhecimento do fato, diligenciou no sentido de comunicar à autoridade policial e orientar o fechamento de todas as entradas e saídas do hospital, buscando em seus registros, todos os internamentos e funcionários de plantão no momento, de modo a informar e contribuir para encontrar a verdade.
Cientes de que as maiores suspeitas e evidências não levam a crer na entrada de pessoas estranhas e desautorizadas, muito menos na participação de quaisquer funcionários – até o momento não se falando em responsabilidade da Casa de Saúde – optamos então, por não fazer qualquer juízo de valor, deixando essa tarefa às autoridades competentes, preservando o sigilo do inquérito policial e a identidade da família.
Portanto, em solidariedade e profundamente consternados com o acontecido, declaramos luto de 7 (sete) dias.
Nada mais para o momento, rogamos ao pai celestial, conforto para esta mãe e pai, que sofrem.
JUNTA INTERVENTIVA
DA CASA DE SAÚDE DIX-SEPT ROSADO
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM Pça. Cônego Estevam Dantas, 334 Centro – Mossoró/RN C.N.P.J. 08.256.240/0001-63 Fone (84) 3316- 4359 / 8802 – 7774

Latino retira shows do ar para não ser encontrado pela Justiça, destaca jornal

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O cantor Latino retirou a sua agenda de shows do ar para não ser encontrado pela Justiça. Ele foi condenado a pagar três parcelas atrasadas da pensão alimentícia de Matheus, de dois anos, fruto de seu relacionamento com a ex-modelo Jaqueline Blandy, e pode ser preso ainda nesta sexta-feira (19).
Ainda não encontrado pelo oficial que vai entregar a intimação, o marido de Rayanne Morais deveria ter quitado a dívida de R$ 15 mil até a última quinta-feira (18), o que não aconteceu.
“Até agora não entrou nada [do dinheiro]. Mas ninguém conseguiu encontra-lo. Ele está fugindo”, disse Jaqueline ao jornal Extra.
Sabe-se que Latino, por conta de sua agenda profissional, mora em São Paulo. Entretanto, nos autos do processo, não está escrito o seu endereço, o que impossibilita que ele seja encontrado.
Quando o ex de Kelly Key foi citado em um processo de paternidade, o qual foi movido por Glaucia Deneno, mãe de sua filha caçula, o cantor Latino não era localizado pelos oficiais de Justiça. Por isso, foi abordado durante uma cerimônia de casamento, na capital paulista.

Diário SP

Instagram apaga contas falsas, e perfis perdem milhões de ‘seguidores’

O Instagram eliminou de uma vez só nesta quinta-feira (18) milhões de contas que a rede social fotográfica considerava falsas –muitas das quais criadas automaticamente para inflar o número de seguidores.
Em consequência, celebridades e contas comuns com grande número de fãs no aplicativo verificaram um enxugamento na sua popularidade virtual. Neymar, por exemplo, perdeu cerca de 300 mil seguidores, número próximo do de Cristiano Ronaldo.
Outro desdobramento do fato (junto com outras razões) foi o aumento na estimativa de valor de mercado da companhia, que pertence ao Facebook desde 2012: dos anteriores US$ 19 bilhões, passou para US$ 35 bilhões, segundo a instituição financeira Citigroup.
A conta da própria empresa foi a que mais perdeu adeptos, encolhendo de 64 milhões para 45 milhões, segundo uma lista compilada pelo site 64px.com.
Segundo o levantamento, a média entre as principais cem contas mundialmente no Instagram perderam uma média de 7,7% de sua base de fãs (ou 672 mil deles).
A medida causou revolta em alguns dos usuários, que estão reclamando nas redes sociais (inclusive no próprio Instagram, nos comentários das fotos do perfil da companhia). “Odeio vocês”, escreveu uma usuária. “Vamos todos seguir uns aos outros para conseguir nossos seguidores de volta!”, propôs outro.
Como notou o site “The Verge”, o rapper americano Ma$e apagou seu perfil no aplicativo depois de ter perdido 1,5 milhão do 1,6 milhão de seguidores que tinha. Akon, outro cantor, perdeu 56% de seus fãs na rede.
Acredita-se que os que mais perderam seguidores, proporcionalmente, possam ter-se valido de práticas ilegítimas para aumentar seu número de fãs, pagando a empresas ou indivíduos para que usassem perfis-fantasma para isso.

Folha Press




Flamengo fecha patrocínio de R$ 20 milhões com a Viton 44 para 2015

Contrato será votado no Conselho Deliberativo no próximo dia 23. Empresa exibirá marca nas mangas e costas da camisa, após a rescisão do acordo com a Peugeot

Valderrama Colômbia camisa flamengo gávea (Foto: Reprodução / Instagram)

O Conselho Deliberativo do Flamengo votará na próxima terça-feira, dia 23, o patrocínio da Viton 44 nas costas e nas mangas do uniforme. O contrato terá duração de um ano e valor de R$ 20 milhões, e o edital de convocação dos conselheiros para a sessão deve ser divulgado ainda nesta quinta-feira. A empresa de bebidas amplia a sua exibição na camisa rubro-negra com a saída da Peugeot, que rescindiu o acordo com o clube. De acordo com pessoas ligadas à diretoria, o motivo foi corte de gastos da empresa na área de publicidade.


Em 2014, o Flamengo recebeu R$ 9 milhões da Peugeot, sendo que a Viton 44, que firmou parceria com o clube durante a temporada, pagou R$ 5 milhões pela exposição da marca de uma de suas bebidas somente nas mangas dos uniformes por oito meses. A garantia para 2015 de uma receita R$ 6 milhões superior ao que o Flamengo conseguiu de verba de patrocínio nesta temporada é motivo de comemoração na diretoria.

A Viton 44 tem sido parceira dos clubes do Rio de Janeiro. A empresa até o ano passado foi a patrocinadora master do Botafogo pagando R$ 25 milhões anuais, mas não deve renovar com o Alvinegro a parceria iniciada em 2011, e nesta temporada fechou com o Fluminense para o espaço principal da camisa por dois anos – sendo R$ 14 milhões nos primeiros 12 meses e previsto um reajuste em torno de 50% para o último ano.
Presidente da Viton 44 nega valor maior que o do Fluminense
Em entrevista à Rádio Globo, o presidente da Viton 44, Neville Proa negou que o valor seja de R$ 20 milhões, informação passada à reportagem do GloboEsporte.com por uma pessoa ligada ao Flamengo e que teve acesso ao contrato.
– Não é esse valor. Não iria fazer 20 milhões com o Flamengo e 14 milhões com o Fluminense. Quero manter em sigilo e não fechamos o contrato – afirmou Proa, otimista que o Conselho Deliberativo do Rubro-Negro aprovará o acordo. – Não está definido, mas ainda há grande possibilidade de fazermos negócio.

Fonte: Globo.com

EVENTOS: Tenente Ananias/RN

MISTÉRIO: Bebê de um mês é encontrado morto dentro de balde em maternidade de Mossoró


Está no Blog Fim da Linha de Mossoró:


Um bebê do sexo masculino de um mês de vida, foi encontrado morto,na madrugada desta sexta feira 19 de Dezembro de 2014,no banheiro de um dos leitos da Casa de Saúde Dix Sept Rosado, em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Segundo o que apurou a Polícia Civil,no apartamento estavam apenas a mãe da criança e uma acompanhante e que a mãe teria procurado e equipe de plantão da maternidade no meio da noite para informar que seu bebê tinha desaparecido.
Ela chegou a afirmar que tinha visto uma outra pessoa nos corredores do Hospital e que possivelmente esta teria raptado seu filho.
A equipe que estava de plantão na maternidade,acionou a Central de Operações da PM,através do 190,que enviou uma viatura policial ao local.
Quando a guarnição chegou na maternidade foi informada de que a criança já tinha sido encontrada,mas estava morta dentro de um balde com água em um dos banheiros do hospital.
A criança ainda chegou a ser retirada do balde,pelos profissionais de saúde do hospital e colocada no berço,numa tentativa de reanimá-la,mas sem sucesso,pois o bebê já estava morto.
O Itep foi acionado juntamente com a Delegacia de Plantão,e durante a perícia foram constatados sinais de violência externa no corpo da criança.
O Delegado de Plantão José Vieira de Castro,informou que não tem dúvida de que houve homicídio e que o caso será investigado pela Polícia Civil,para chegar até os responsáveis pelo crime.
Segundo Vieira,a Polícia Civil vai aguardar o laudo do ITEP,para saber em que condições a criança foi morta e apartir daí da início as investigações.
Apesar de ter nascido a um mês,o bebê ainda estava na Casa de Saúde Dix Sept Rosado,porque nasceu prematuramente e estava sendo assistido pelo programa “Mãe Canguru”, que é uma maneira de manter a mãe junto ao recém-nascido até que ele adquira seu crescimento e desenvolvimento normais
A Mãe da criança e a acompanhante foram encaminhadas à Delegacia de Plantão onde prestaram esclarecimentos sobre o fato




Após aprovação de projeto na AL, pagamento dos servidores estão garantidos

  • De Claudio Oliveira / Novo Jornal

    A solução para o pagamento dos salários dos servidores estaduais deste mês está garantida.Depois de ser aprovado ontem na Assembleia Legislativa o projeto que unifica fundos da previdência dos servidores estaduais, a governadora Rosalba Ciarlini confirmou que deixará o governo com a folha de pagamento em dia. A aprovação ainda beneficia o novo governador Robinson Faria, que fica livre para usar o dinheiro da previdência do estado e evitar o mesmo problema de atrasos nos salários. Contudo, esta solução é temporária e poderá postergar o déficit da previdência para os próximos anos.

    Na tarde de ontem, durante a diplomação dos candidatos eleitos em outubro passado, no Centro de Convenções de Natal, Rosalba mostrou-se satisfeita com a aprovação do projeto e disse que agora poderá pagar servidores ativos e inativos no próximo dia 30. “Com essa fusão e fazendo a compensação, pois será apenas para compensação do fundo mais antigo, teremos a garantia do pagamento a partir do dia 30, tanto dos ativos como os inativos”, declarou.

    A fusão, segundo disse, era necessária para honrar o pagamento dos servidores diante das dificuldades nas finanças. O mesmo já havia sido declarado pelo seu secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, à equipe de transição de Robinson Faria. Sem recursos em caixa e precisando de R$ 150 milhões para fechar a folha de pagamento do funcionalismo, Rosalba viu no dinheiro da previdência do estado a saída para o problema.

    A previdência do estado é constituída por dois fundos. Um deles é o financeiro, que recebe a contribuição dos servidores ativos e que já se aproxima de R$ 1 bilhão, destinados a cobrir a aposentadoria de quem entrou no Estado a partir de 2005, ou seja, é um dinheiro pouco utilizado e por isso sobra.

FOTOS: Deputado Raimundo Fernandes na solenidade de diplomação dos eleitos no pleito de 2014


Mais uma vez, agradeço aos amigos e amigas norte-rio-grandenses que nos conduziram a mais um mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.



FOTO: Lula na cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Teme

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula participou da cerimônia de diplomação da presidentaDilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Lula assistiu a cerimônia ao lado do também ex-presidente José Sarney.

FOTO: Deputado Raimundo Fernandes com colegas deputados da atual e da próxima legislatura

Fátima recebe o diploma de Senadora do RN das mãos da estudante do IFRN, Pamela


"Que Deus nos abençoe e que o Rio Grande do Norte e o Brasil tenham de nós o melhor que nós pudermos dar. A confiança e a generosidade do povo do Rio Grande do Norte me permitiram estar aqui hoje. Os potiguares demonstraram inequivocamente a vontade de quebrar paradigmas, de eleger uma mulher do povo, uma professora, senadora. Do fundo do meu coração, obrigada", declarou.
" Temos, agora, o desafio de impulsionar o crescimento econômico do nosso Estado, avançar ainda mais na construção da justiça social. Esta diplomação é importantíssima também, porque tive a comprovação da legitimidade dos mandatos anteriores. Agradeço a Deus por ter vivido este momento pela sexta vez. Por quebrar paradigmas e ser eleita a 1a senadora de origem popular no RN. Fiquem certos de que as marcas de honestidade, comprometimento e honradez, dos 20 anos de mandato parlamentar, contiuarão", completou Fátima Bezerra.


Robinson Faria dedica diploma de Governador ao povo anônimo do RN

Em seu discurso na solenidade de diplomação como governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria dedicou sua vitória ao povo anônimo potiguar, que, nas palavras dele, aguarda muito trabalho na nova gestão que se inicia no dia 1º de janeiro. A cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para entrega dos diplomas ao governador Robinson Faria, à senadora Fátima Bezerra, aos oito deputados federais e 24 deputados estaduais foi realizada no Centro de Convenções. 
“Essa pessoas não foram convidadas para estarem aqui, mas este diploma foram eles que me deram, eles que me confiaram. Este diploma é um símbolo de coragem, de resistência, de sonho, ousadia, de fé e de esperança. Por isso digo a vocês que este Governo será o mais inovador do Rio Grande do Norte e não tenho medo de ser cobrado. Estou pronto, motivado e apaixonado”, afirmou Robinson Faria, que recebeu o diploma das mãos de sua esposa Julianne Faria, ao lado dos filhos deputado federal Fábio Faria, Nathália Faria, Maria Fernanda, Gabriel e Maria Luiza. 
O governador diplomado se comprometeu em fazer uma gestão transparente, prestando contas à população. Ele também conclamou toda a bancada federal e a Assembleia Legislativa a, juntos, trabalharem pelo desenvolvimento do Estado. “Vamos fazer o governo mais transparente da história do Rio Grande do Norte. Vamos dar transparência porque a corrupção é amiga da falta de transparência. Convoco todos os órgãos de controle para que diariamente estejam controlando e vigiando o nosso Governo, onde cada centavo será prestado conta ao povo do Rio Grande do Norte e essa transparência será uma marca fundamental da nossa gestão. Quero pedir a todos vocês para estendermos as mãos e governarmos juntos. Vamos trabalhar porque o povo lá fora está esperando o nosso trabalho”, disse Robinson. 
Agradecimento 
Em seu discurso, Robinson também agradeceu a todos os partidos de sua coligação que o ajudaram a se eleger governador: além de sua legenda PSD, estivem coligados PT, PCdoB, PP, PTdoB, PEN, PRTB e PTC.  Para Fátima, ele fez um agradecimento especial. “Minha vitória não teria sido completa se você não tivesse sido eleita a nossa senadora. Para mim foi um grande orgulho de caminhar ao seu lado pelo Rio Grande do Norte”, disse. 



7 dicas para começar a fiscalizar o governo e os políticos


Qual o caminho das pedras para fiscalizar as ações do governo, para ficar de olho no cumprimento de promessas e para checar se o dinheiro público está sendo bem gasto? Aqui vão algumas dicas que podem ajudar o cidadão a cumprir o seu papel:
1 – Informe-se
Ficar por dentro de tudo é o primeiro passo para a fiscalização. Leia as notícias; navegue pelos sites oficiais dos órgãos públicos; saiba quem são as autoridades; conheça a Constituição e as leis, para saber quais são os seus direitos e deveres; aprenda sobre as políticas públicas; estude um pouco de História do Brasil; intere-se sobre as principais discussões de interesse da sociedade.
2 – Siga o governo e os políticos nas redes sociais
Como são um importante instrumento de comunicação com a sociedade, as redes sociais são uma forma simples e eficaz de ficar de olho no que o governo está fazendo. Ali você pode acompanhar as principais questões em debate, os principais atos, o que há de mais relevante na agenda. E, como é possível comentar, pode dar sua opinião. Preparamos várias listas no Twitterque facilitarão seu trabalho. Elas estão organizadas por Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, sem falar da lista específica com os senadores.
Fique de olho principalmente nestas páginas do Facebook:
Notícias do Senado: principal página de veiculação de informações sobre o que é votado e discutido no Senado Federal.
Câmara Notícias: principal página de veiculação de informações sobre o que é votado e discutido na Câmara dos Deputados.
STJ: página oficial do Superior Tribunal de Justiça.
Palácio do Planalto: Principal página da Presidência da República
CGU: página oficial da Controladoria Geral da União
AGU: página oficial da Advocacia Geral da União
CNJ: página oficial do Conselho Nacional de Justiça
TSE: página oficial do Tribunal Superior Eleitoral
MPF: página oficial do Ministério Público Federal
Polícia Federal: página oficial da PF
- Páginas dos Ministérios: cada ministério (e até alguns programas governamentais) tem sua própria página. Os links podem ser encontrados na página do Palácio do Planalto, no box “Curtidas desta Página”.
- Agências reguladoras: ANAAnatelAnacAncine.
- Assembleias Legislativas: as assembleias estaduais também têm suas páginas.
- Câmaras de Vereadores: hoje, a maioria das câmaras de vereadores também têm páginas.
3 – Fique de olho nos Portais da Transparência
Por lei, todos os órgãos públicos devem ter portais da transparência onde são disponibilizados dados sobre orçamento, despesas, pagamento de funcionários, licitações, convênios, etc. É uma das mais importantes ferramentas de fiscalização, pois permite acesso rápido a muitas informações importantes como as compras que os governos fazem, quanto é pago, com o quê se gasta mais, etc. Veja o Portal da Transparência do Senado.
4 – Use a Lei de Acesso à Informação
Caso alguma formação específica que você deseja não esteja disponibilizada no Portal da Transparência, pode ser feito uma solicitação com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Em geral, nos Portais da Transparência deve ser disponibilizado um formulário para que o requerimento seja feito. E, desde que não seja dado sigiloso, o governo é obrigado a atender.
5 – Acompanhe os sites de fiscalização
Existem diversas instituições e sites dedicados à fiscalização do governo. Acompanhá-los já é uma forma de ficar por dentro e de aprender com seu trabalho. Veja alguns dos principais (lembrando que há outros):
6 – Participe dos conselhos municipais de controle social
Nos municípios, há diversos conselhos cuja função é fiscalizar a execução de políticas públicas. Eles são compostos por pessoas indicadas pelo poder público e pela sociedade. Há o Conselho Municipal de Saúde; Conselho de Alimentação Escolar; Conselho de Controle Social do Bolsa Família; Conselho do Fundef e Conselho de Assistência Social. Você pode saber mais sobre elesaqui.
7 – Confira estas dicas da Controladoria Geral da União
Na estrutura do próprio governo federal existe a Controladoria Geral da União, cuja função é fiscalizar o governo internamente. Em seu site oficial, o órgão disponibiliza algumas dicas.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

AL/RN aprova Projeto de Lei que concede aumento salarial para o governador, vice e secretários estaduais

O projeto de lei de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), que prevê o aumento de vencimento do governador, vice-governador e secretários de estado a partir do dia 1º de janeiro, foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão plenária desta quarta-feira (17). A matéria recebeu duas abstenções - Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) - e um voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT).

O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 a partir do dia 1º de janeiro de 2015 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09. Segundo o projeto, assinado pelo presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, o projeto visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos  de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Os índices aplicados, justifica o documento, seguem os mesmo utilizados e fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “As despesas decorrentes desta lei correm à conta das dotações do Poder Executivo no Orçamento Geral do Estado”, assegura.

Nélter Queiroz e Márcia Maia se abstiveram da votação e optaram por não se pronunciarem. Já o deputado Fernando Mineiro, que votou contrário ao projeto, citou a atual situação financeira como justificativa para seu voto.

PGE - Outros projetos de lei aprovados na sessão plenária são relacionados à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Um deles prevê a criação de um Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da PGE (Funaf). A outra matéria aprovada cria programa de estágio para estudantes de pós-graduação na Procuradoria, denominado PGE Residência. O deputado Hermano Morais (PMDB), que foi relator do Projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), elogiou a iniciativa da PGE. “Com a aprovação do Projeto, a Procuradoria poderá contratar estudantes pós-graduados que irão oferecer sua força de trabalho ao órgão", disse Hermano. Os dois Projetos foram aprovados por unanimidade.

TCE - 0 Outro projeto de lei aprovado na sessão desta quarta-feira é de origem do Tribunal de contas do Estado (TCE) e trata da nomeação de três auditores mediante concurso público de provas e títulos e redefine regras e competências de atuação dos procuradores de conta.

Doação - Aprovado o projeto de lei que autoriza a doação à União de duas áreas de terra integrantes do acervo patrimonial estadual, situadas em Pau dos Ferros e Assu, para fins de construção das novas sedes da Justiça Federal, garantindo estrutura adequada ao atendimento jurisdicional no interior do estado.

Balanços - Dois balanços geral de prestação de contas do estado referente aos exercícios de 2011 e 2012 foram aprovados pela maioria dos deputados presentes.

Robinson suspenderá pagamento de dívidas da atual gestão e fará auditoria


A crise é mais grave do que se esperava e vai ficando cada vez pior a cada nova notícia divulgada pelo Executivo Estadual. Por isso, a futura gestão vai se preparando para tomar medidas ainda mais duras do que as previstas inicialmente. Um exemplo disso é que, agora, a previsão já é que o governador eleito Robinson Faria (PSD), suspenda o pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços no início do próximo governo. 

A intenção é priorizar serviços públicos que não estão sendo realizados no atual momento. A notícia foi dada pelo vice-governador eleito, Fábio Dantas, durante a confraternização da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de hoje. Ele ainda é deputado estadual. “Com certeza vamos fazer auditoria e suspender o pagamento de algumas dívidas. 

Com certeza. Isso é imediatamente, até porque a gente tem que levantar a origem dos débitos, saber a procedência, e também a prioridade da futura gestão, se vai priorizar o pagamento desses débitos ou se vai dar continuidade aos serviços públicos que precisam desse direcionamento”, afirmou o vice-governador eleito. 

“Temos que retomar o crescimento econômico do RN”, diz Robinson Faria em entrevista à rádio‏


Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na rádio 96 FM, na manhã desta quinta-feira, o governador eleito, Robinson Faria, afirmou que uma meta do seu Governo será a retomada dos investimentos no Estado visando o crescimento econômico, com geração de emprego e renda.
“Vamos fazer uma reformulação na capacidade de investimento no Estado para voltarmos a crescer economicamente. Eu fiz um levantamento dos últimos quatro anos e é uma coisa muito acentuada o crescimento que tiveram o Ceará, Pernambuco e Paraíba”, afirmou. “O RN vem perdendo ao longo dos anos muita receita porque não tivemos novos investimentos, novas indústrias não se instalaram no nosso Estado, com isso a arrecadação cai, o Estado fica sempre no limite prudencial, falta dinheiro para atender às conquistas que são legítimas do servido público, cai o ICMS e cai o emprego”, ressaltou. 
Segundo o govenador eleito, sua equipe já está fazendo um estudo para criação de um novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Prodai), uma política tributária totalmente nova para que o Estado possa concorrer os estados vizinhos na atração de indústrias. “Temos que ser mais agressivos. Não iremos fazer o estado crescer criando novos tributos, eu sou contra a criação de novos tributos, mas cabe ao governador liderar uma política tributaria atraente para atender investimentos novos”, afirmou. 
Folha de Pagamento 
Na entrevista à rádio, o governador eleito também adiantou que fará uma auditoria na folha de pagamento do Goveno logo no início de sua gestão.  Ele explicou que a auditoria é necessária para identificar possíveis “redundâncias” na folha. Robinson salientou que o ato não tem o objetivo de punir ninguém. Mas sim de otimizar os gastos públicos. 
“Não é uma auditoria para punir ninguém. O servidor que está em dia, trabalhando, não será punido. Pelo contrário, será valorizado pelo nosso governo. Mas, se existirem redundâncias , como por exemplo, pessoas que moram em outro estado que estão matriculadas no Rio Grande do Norte e não estão presentes, isso poderá ser identificado”, disse.