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sábado, 28 de março de 2015

Governador Robson Faria suspende novos consignados para os servidores do estado

Servidores do RN que tentaram realizar empréstimos consignados nas últimas horas se surpreenderam com a decisão do governador, Robson Faria, em suspender o serviço.
A notícia desagradou várias categorias, principalmente a dos militares, que receberão o novo aumento de 9% e estão se sentindo diretamente prejudicados com a medida.
Em contato com a secretaria de finanças do estado, servidores souberam que o governo suspendeu os consignados porque abrirá licitação e em 60 dias o serviço se normalizará.

Edilson Silva

APODI/RN: CAPITÃO CARVALHO JUNTAMENTE COM O GTO DE APODI PRENDE DOIS INDIVÍDUOS SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGAS NA BAIXA DO CAIC


Por volta das 11:00 da manhã desta Sexta feira dia 27/03, uma guarnição doGTO de Apodi comandada pelo Capitão Carvalho, conseguiu prender após denuncia anônima, dois indivíduos identificados como, Leandro Pereira de Paiva, de 21 anos de idade, natural de Apodi, e Benedito Feliciano da Silva, de 42 anos de idade, natural de Mossoró, e apreender 02 trouxinhas e 03 pacotes médios de maconha; O ocorrido foi mais uma vez na Baixa do CAIC.

Segundo informações dos policiais que participaram da ocorrência, disseram que mais uma denúncia anônima chegou a central de operações da policia militar, informando de que a droga apreendida com os dois suspeitos, teria sido comprada na cidade de Caraúbas. 

Diante de todas as informações, os policiais se deslocaram até a referida cidade, na tentativa de prender o elemento denunciado e apreender mais drogas.

Ao chegar em Caraúbas, a policia foi até a casa do indivíduo suspeito, o qual ao perceber a presença da policia, evadiu-se pulando os muros dos quintais vizinhos, e conseguindo fugir da ação policial. Na abordagem, a policia conseguiu encontrar muita droga, toda enterrada no quintal da casa.

Os dois suspeitos presos, e toda a droga apreendida na ação, foram conduzidos a delegacia de policia civil de Apodi para a realização dos procedimentos cabíveis. 

Vale ressaltar que essa ocorrência teve início por volta das 10:00 da manhã, e terminou as 17:00.

Sentinelas do Apodi

Homem vítima de acidente de transito na serra de Portalegre/RN


A pessoa de Francisco Gilberto Ribeiro de Bessa, 39 anos, residente em Portalegre/RN, foi encontrado sem vida  nas primeiras horas desta sexta-feira(27), próximo a  motocicleta Honda Fan, cor vinho, placa EXB 5266/RN. 

De acordo com informações o mesmo seguia pela RN 177 com destino a sua residência após passar a noite na festa de Francisco Dantas/RN e estava parado ao lado de sua motocicleta no meio da pista, em virtude da cerração que dificultava a visibilidade dos condutores foi atropelado por um veículo ainda não identificado. 

Uma equipe do ITEP/RN compareceu ao local para os exames de praxe e removeu o corpo da vítima para sede do órgão em Mossoró/RN para exames de necropsia.

O competente Inquérito Policial foi instaurado para apurar as reais circunstancias  de como ocorreu o sinistro. 

Nosso Parana

Almino Afonso/RN: primo é assassinado após invasão de ovelhas a propriedade rural


Lailson Monteiro de Brito,  28 anos foi morto à golpes de falcão após uma discussão banal contra seu primo identificado como sendo Francisco das Chagas Rodrigues, 46 anos, após ter reclamado a invasão de ovelhas em suas terras.

O crime ocorreu por voltas das 15h30 dessa sexta-feira(27) no Sítio Boa Vista, zona rural do município de Almino Afonso/RN. 

A Polícia foi acionada e quando chegou ao local, encontraram a vítima já sem vida. e o suposto acusado fugiu logo após o crime.

Uma equipe do ITEP/RN compareceu ao local para os procedimentos de praxe e remoção do corpo, para sede do órgão para exames de necropsia.  . 

O caso será investigado pela 7ª DRPC de Patu/RN.

Nosso Parana

Vigilância sanitária interdita Hospital e Maternidade em Pau dos Ferros/RN


O Hospital Nelson Maia e a Maternidade Santa Luzia Marilac, situados em Pau dos Ferros, foram interditados pela Coordenadoria da Vigilância Sanitária (Covisa) na tarde desta sexta-feira, 27. O setor de esterilização do Hospital e o centro cirúrgico da Maternidade são os setores que estão sem funcionar no momento.

Com o não funcionamento do setor cirúrgico da Maternidade, e sem previsão de retorno, a realocação de cirurgias para o Hospital Regional de Pau dos Ferros será negociada pela Prefeitura e a direção do Hospital.

No setor de esterilização do Hospital Nelson Maia foram encontradas algumas irregularidades nas paredes e infraestrutura. Já no centro cirúrgico da Maternidade, o problema é referente a equipamentos e uniformes que se encontram inadequados para o atendimento aos pacientes.

*Mossoró Hoje

Luís Gomes/RN tem novo prefeito


Em Luís Gomes, o Presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Joseilson da Silva (Nilsinho), tomou posse como prefeito interino do município. A solenidade ocorreu na sede do Poder Legislativo, na manhã desta sexta-feira (27). 

Francisco Joseilson assumiu o comando do Executivo luís-gomense em substituição ao agora Ex-prefeito Francisco Tadeu Nunes, que juntamente com a sua vice Antônia Gomes Abrantes Barbosa foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela prática de abuso do poder político e econômico durante o pleito ocorrido em outubro de 2012. 

Nilsinho assumiu a prefeitura pela terceira vez, em pouco mais de um ano, e permanecerá à frente do Poder Executivo até que seja realizada uma eleição suplementar no município, que deverá ser marcada brevemente pelo TRE.

Também interinamente, assumiu a presidência da Câmara Municipal a Vereadora Maria das Graças Fontes (Graça de Agostinho). 

*Política Pauferrense

Levy explicará ao Senado o que pretende com o ajuste fiscal


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (31), às 10h, para apresentar as perspectivas de ajuste nas contas públicas. A audiência integra uma série de debates anunciada pelo presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), sobre a crise econômica.
Joaquim Levy virá ao Congresso no momento em que se intensificam os questionamentos entre os parlamentares sobre o alcance e a eficácia daquilo que alguns senadores têm chamado de Plano Levy. Tais explicações foram uma exigência de líderes do Senado para adiar a votação do projeto que dá ao governo federal prazo de 30 dias para repactuar as dívidas dos estados e municípios, reduzindo o seu indexador.
As medidas de ajuste financeiro são contempladas por várias propostas em tramitação no Congresso Nacional. Entre elas, as Medidas Provisórias (MPs) 664/2014 e 665/2014, que estabeleceram uma série de alterações nas regras de seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão. As mudanças enfrentam forte oposição das centrais sindicais, que reivindicam sua revogação.
Também está no Legislativo o projeto de lei que o governo enviou em substituição à MP 669/2015, que aumentava a contribuição sobre faturamento para 59 setores da economia a partir de junho. Essa MP foi devolvida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, e o Executivo decidiu reapresentar o seu conteúdo na forma de projeto de lei (PL 863/2015), que começou a tramitar na Câmara dos Deputados.

Dívida dos estados

Outro tema na pauta do ministro da Fazenda será o Projeto de Lei Complementar 37/2015, aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, onde tramita como PLC 15/2015. Esse projeto elimina o argumento da falta de regulamentação, usado pelo governo, para implementar o novo indexador das dívidas dos estados e municípios, que reduzirá o desembolso feito por essas unidades federativas para o pagamento de encargos à União.
De autoria do deputado Leonado Picciani (PMDB-RJ), o PLC 15/2015 dá prazo de 30 dias, a partir da data da manifestação do devedor, para a assinatura dos aditivos contratuais com o novo indexador dessas dívidas. Segundo o projeto, vencido o prazo, o devedor poderá recolher, a título de pagamento à União, o montante devido.
O novo indexador da dívida é previsto na Lei Complementar 148/2014, que resultou de projeto enviado pelo próprio governo. A votação do PLC 15/2015 no Plenário do Senado estava prevista para o dia 25, mas foi adiada a pedido do ministro da Fazenda, que manifestou preocupação quanto ao impacto da medida nas contas da União. Mesmo assim, foi aprovado requerimento de urgência, o que poderá assegurar a votação na tarde desta terça-feira (31).
A audiência com Joaquim Levy será na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Agência Senado

sexta-feira, 27 de março de 2015

Professor Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação

Filósofo, docente aposentado da USP tomará posse no próximo dia 6.
Ele sucederá Cid Gomes, que se demitiu após crise com deputados.

Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da USP, durante debate em março de 2010  (Foto: J. F. Diorio/Estadão Conteúdo)

A Presidência da República anunciou no início da noite desta sexta-feira (27) que o professor Renato Janine Ribeiro será o novo ministro da Educação. A informação foi antecipada peloBlog do Camarotti. A posse do novo ministro será no próximo dia 6 (confira a repercussão).
Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine Ribeiro assumirá o comando do MEC no lugar de Cid Gomes, que deixou a pasta na semana passada após um conflito com deputados em sessão da Câmara.
Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele, passaram pela pasta Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo; Aloizio Mercadante, hoje ministro da Casa Civil; José Henrique Paim; e Cid Gomes. Desde a saída de Gomes, o secretário-executivo da pasta, Luiz Claudio Costa, chefiava o MEC interinamente. Segundo o G1 apurou, ele foi convidado por Janine Ribeiro para permanecer como secretário-executivo.
Há cerca de uma semana, ao negar uma reforma ministerial, a presidente Dilma afirmou que o Ministério da Educação não entraria na divisão partidária do governo, já que, segundo ela, trata-se de um dos ministérios "mais importantes do país".
"O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um dos ministérios mais importantes do país porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já demos", afirmou, após ser questionada sobre se, com a saída de Cid Gomes, a pasta seria “devolvida” ao PT ou “entregue” ao PMDB.
Doutor em filosofia, Renato Janine Ribeiro ensinava ética e filosofia política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Entre os cargos que ocupou está o de presidente da Comissão de Cooperação Internacional da USP (CCInt), entre 1991 e 1994, e secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1997 e 1999. Também foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2004 a 2008, quando coordenou mais de 2,5 mil cursos de mestrado e doutorado do Brasil.
Janine Ribeiro publicou diversos livros na área de filosofia e ciência política, entre os quais "A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil", obra vencedora do Prêmio Jabuti 2001 na área de ensaios e ciências humanas.
Nesta sexta, também foi anunciado o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Nota
Leia abaixo nota oficial sobre a nomeação de Renato Janine Ribeiro divulgada pelo Palácio do Planalto.
NOTA OFICIAL

A presidenta da República Dilma Rousseff convidou nesta sexta-feira (27) o professor doutor Renato Janine Ribeiro para assumir o cargo de ministro da Educação.
A posse do novo ministro será no dia 6 de abril.

Perfil
Renato Janine Ribeiro tem formação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. É professor titular de Ética e Filosofia Política da USP.

Tem 18 livros editados, além de inúmeros ensaios e artigos em publicações científicas. Em 2001, recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio.

O novo ministro foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq (1993-1997), do Conselho da SBPC (1997-1999), secretário da SBPC (1999-2001) e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2004-2008). Além disso, atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP.
Secretaria de Imprensa
Presidência da República

Fonte: G1

Sesap decreta epidemia de dengue no RN

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, decretou epidemia de dengue no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, no início da tarde desta sexta-feira (27), no gabinete do Secretário. Diante desse quadro, Ricardo Lagreca informou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) intensificará as ações de combate à doença.
O cenário epidêmico foi decretado em função do aumento significativo no número de notificações: do início deste ano até esta sexta-feira, foram notificados 6.902 casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 169,82% em comparação ao mesmo período do ano passado. Deste total, houve 523 confirmações da doença. O prazo para diagnóstico laboratorial é de 60 dias.
Os municípios que mais notificaram foram: Natal (1868), Currais Novos (508), Parelhas (404), Parnamirim (368), Cerro Corá (243), Acari (230), Ceará-Mirim (213) e São Gonçalo (199). Quanto aos óbitos no estado, desde o início do ano até o momento, foram notificados 7 casos suspeitos, dos quais um foi confirmado.
Lagreca enfatizou que o controle da dengue é uma responsabilidade de todos. “É preciso que a população participe ativamente tanto na prevenção dos possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença, quanto na denúncia desses focos, por meio do Disque Denúncia ou on line, por meio do Observatório da Dengue”. O número de telefone para denúncia é 0800 281 4031 e o site do Observatório é www.telessaude.ufrn.br/observatoriodadengue.
Para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle da dengue e febre do Chikungunya, a Sesap recebeu R$ 542 mil, além do recurso da Vigilância, em Saúde recebido mensalmente, e o total de municípios do estado recebeu uma quantia de R$ 2.773.000,00, de acordo com a Portaria nº 2.757, de 12/12/14, do Ministério da Saúde.
Para combater a dengue no RN, a Sesap vem realizando diversas ações, com destaque para a realização de capacitações para agentes de combate às endemias, visitas aos municípios para prestar apoio técnico, além da operação de UBV (carro fumacê) em Currais Novos, Natal, Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, conforme os critérios estabelecidos em nota técnica elaborada pelo Programa. Entre as próximas ações previstas estão a reativação do comitê interinstitucional de combate à dengue, reunião com as regionais de Saúde para discutir medidas de prevenção e controle da dengue, na próxima terça-feira (31), no Cefope, realização do Fórum Estadual sobre Controle e Prevenção da Dengue com a participação dos secretários municipais de Saúde, COSEMS, Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Conselho Estadual de Saúde (CES), e UFRN na quarta-feira (1), no Hotel Praiamar, e capacitação em bloqueio de caso para os municípios da Grande Natal em abril.
O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap chama a atenção para os cuidados com relação a possíveis criadouros do mosquito, orientando para que a população fique alerta às medidas de prevenção, entre elas: manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; manter a lixeira fechada e não acumular lixo em locais impróprios; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.


MPF denuncia prefeito de Rafael Godeiro por fraude em licitação

abel belarmino

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Abel Belarmino de Amorim Filho, prefeito de Rafael Godeiro, no Rio Grande do Norte, por irregularidades na aplicação de verbas federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos anos de 2003 e 2004 (quando exercia o segundo de seus quatro mandatos à frente da Prefeitura daquele município). Também foram denunciados Olga Evarista Jales Belarmino, esposa do prefeito; Francisca Gomes Rocha, ex-membro da Comissão Permanente de Controle Interno (CPCI); Maria Jeane de Paiva Nunes, ex-secretária de Administração; Aluizio Fernandes da Silva, ex-secretário de Finanças, e sua esposa, Maria Joseni Gomes de Araújo Fernandes, ex-tesoureira do município.
Dentre as acusações mais graves, destaca-se a aquisição de produtos alimentícios sem o devido procedimento de licitação, por meio de contratação de empresas de forma dirigida, com pendência junto aos fiscos estadual e federal. De acordo com o MPF, os denunciados, de comum acordo, utilizaram-se dos cargos que ocupavam para desviar e se apropriar de recursos federais oriundos do PNAE e do EJA. As acusações baseiam-se em declarações de testemunhas, além de provas documentais – cheques, empenhos e fitas de auditorias.

Governos Estadual e Federal apresentam metas para o Sistema Prisional

robinson segurança
O governador do estado, Robinson Faria, juntamente com o ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SNSP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), anunciou metas e medidas para o sistema prisional do Estado, um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade não só em nível local, como nacional.  Dentre as medidas anunciadas, destacam-se: permanência da Força Nacional durante 60 dias nos presídios que estão sendo recuperados, para dar um reforço ao policiamento durante as obras; doação pelo Depen de equipamentos tecnológicos de inspeção como detectores de metais sendo, 18 do tipo pórtico; 83 do tipo manual, 36 detectores do tipo banqueta e dois aparelhos de Raio-X, o que vai melhorar substancialmente as revistas dos visitantes aos presos, uma das reivindicações dos amotinados.
Como o déficit de vagas nas penitenciárias é de 4 mil presos há pelo menos 10 anos no Estado, os esforços conjuntos do Governo estadual e do Ministério da Justiça também vão possibilitar a aceleração da obra de construção da Cadeia Pública Masculina que será localizada a cerca de 10 quilômetros do perímetro urbano de Ceará-Mirim, com 603 vagas, num aporte de recursos federais na ordem de R$ 14,7 milhões.  “Estamos vivendo um momento histórico no que diz respeito à união de esforços entre Governo Estadual, Federal e sociedade civil”, disse Robinson Faria, referindo-se ao trabalho conjunto que vem se configurando desde o início de sua gestão com os diversos agentes institucionais.

Polícia Militar deflagrou operação Saturação no Alto Oeste

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo Tático Operacional (GTO) e do Pelotão de São Miguel, pertencentes ao 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM), realizou na manhã desta sexta-feira (27) a Operação Saturação, intensificando o trabalho de policiamento ostensivo e preventivo com abordagens a veículos, motocicletas e pedestres. A Operação teve o apoio do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4º DPRE).
A Operação Saturação concentrou a ação na saída do município de São Miguel para as cidades de Icó e Pereiro, no Ceará. Ao todo, foram 28 veículos fiscalizados e abordados e 16 autos de infração de trânsito, além de 40 pessoas abordadas e revistadas.

Polícia prende grupo que tentou roubar Correios em Fernando Pedroza

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Policias civis da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam em flagrante Francisco Josenildo da Silva, Thalyson Jeymes de Moura Severino, Nadja Patrícia da Silva e apreenderam uma adolescente acusados de terem tentado roubar uma agência dos Correios em Fernando Pedroza, na tarde desta quinta-feira (26). No momento em que eles foram abordados pela Polícia Civil usaram uma criança, de apenas quatro anos, como escudo humano.
A Deicor tinha a informação de que a agência seria alvo de uma dupla que iria cometer o crime e que chegariam em uma motocicleta. Segundo a delegada ajunta da Deicor, Danielle Filgueira, uma equipe da Especializada dirigiu-se até a cidade. “ Verificamos a dupla chegando à agência e um dos homens não conseguiu entrar no local porque o segurança percebeu uma atitude suspeita e segurou a porta. Logo após, a dupla saiu na motocicleta e nossos policiais começaram a perseguição”, contou a delegada.

Fugitivo da Paraíba e capturado pela Polícia Civil de Umarizal

Os policiais civis da delegacia de Umarizal prenderam na manhã de hoje, sexta-feira (27), por força de mandado de prisão Antônio Pereira da Silva de 29 anos.
Antônio era fugitivo da cidade de Sousa na Paraíba, onde teria sido condenado por homicídio qualificado e estava sendo procurado.
Após uma denúncia anônima os policiais do Rio Grande do Norte, conseguiram encontrar o fugitivo, que se escondia no bairro Caraíbas em Umarizal e não ofereceu resistência.
O mesmo será encaminhado para a cidade de Souza onde ficará a disposição da justiça e deverá ser encaminhado a um dos presídios daquele estado.
190rn.com

Polícia Militar irá convocar 709 concursados para o curso de formação de praças

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O Comando da Polícia Militar (PM) informou que até o fim do mês irá divulgar a relação com os nomes dos 709 convocados para a última fase do concurso para soldado, que seria o curso de formação.
Os exames de saúde foram realizados entre os dias 9 e 23 de dezembro de 2014, de acordo com a convocação via Diário Oficial do Estado (DOE) na publicação de 14 de novembro. Os candidatos aprovados no concurso que forem considerados aptos do ponto de vista clínico, médico e psicológico passarão oito meses no Curso de Formação de Praças (CFP), e só depois serão distribuídos entre as unidades de menor efetivo.
Durante a formação, receberão uma bolsa mensal no valor de um salário mínimo (R$ 788). O comandante da PM lembra que, apesar do Estado ter ultrapassado o limite prudencial, o Governo tem que dispor dos recursos para o CFP, uma vez que a convocação dos concursados para os exames foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A decisão foi do juiz Cícero Martins, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendendo ao pedido feito pela Associação dos Praças da Polícia Militar do RN (Aspra-RN).
O número de convocados equivale a aproximadamente 15% do déficit existente na PM, que atualmente é de 4.800 homens, com base na Lei de Fixação de Efetivo, que para o RN prevê a necessidade de 13.500 policiais. O concurso ocorreu em 2005 e o prazo de validade terminou em 10 de janeiro de 2011.
190rn.com

Músico é executado com oito tiros por motociclistas na região Oeste do estado

Músico - Morto - Caraúbas

Um jovem foi morto ao ser atingido por vários disparos de arma de fogo no centro da cidade de Caraúbas, região Oeste do estado. O crime ocorreu no centro da cidade, onde a vítima identificada como Bruno Sales, de 32 anos, conhecido por Bruninho Manteiga, foi alvejado com oito disparos e morreu no local.
Segundo a Polícia local, dois indivíduos, em uma motocicleta se aproximaram, quando o garupa desceu e efetuou quatro disparos de arma de fogo, após ser atingido, a vítima tentou fugir, porém, o indivíduo subiu na moto e nas proximidades do Supermercado Queiroz, efetuou mais quatro tiros contra a vítima.
Bruninho Manteiga ainda foi socorrido por populares para o Hospital Regional Aguinaldo Pereira da Silva, mais não resistiu e morreu a caminha da unidade hospitalar. Ninguém soube informar o motivo do crime. A vítima era músico percussionista da banda Amaré Do Brasil.
A polícia da 3ª Companhia de Polícia Militar de Caraúbas encontra-se em diligências, porém até o fechamento desta matéria ninguém foi encontrado. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, que tem a frente, o Delegado Dr. Erick Gomes.
*Com fotos e informações do portal http://fimdalinha.com.br/site/

PRF e parceiros realizam o I Comando de Saúde nas Rodovias em 2015

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) junto do Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT) e o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) realizam nesta sexta-feira (27) I Comando de Saúde nas Rodovias (CSR) deste ano.
A ação se iniciou às 8h, no posto de combustível Laís XVI, situado no Km 120 da BR 101, em São José de Mipibu. Os comandos de saúde buscam detectar alterações de saúde entre motoristas de veículos de carga que, submetidos a longas jornadas de trabalho, não cuidam da própria saúde.
As consequências de um acidente envolvendo veículos de grande porte são imprevisíveis, sobretudo quando se trata de produtos que representem risco para o meio ambiente. Durante a ação, são realizados diversos tipos de avaliações e exames, como a pesquisa de doenças pré-existentes, uso de medicamentos impróprios, verificação de pressão arterial, níveis de glicose, acuidade visual e auditiva, campo visual, força manual, grau de sonolência, dentre outros.
A obtenção dos indicadores estatísticos tem servido de base para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para ações preventivas em favor da saúde do motorista. Em 2014 foram examinados 460 condutores, que passaram pelos circuitos dos comandos de saúde, sendo três na BR 304 em Mossoró e um na BR 101, em São José de Mipibu.
Nos resultados apurados, constatou-se um percentual de 65% de motoristas acima do peso, o que os predispõe a doenças do coração. A pressão elevada foi detectada em cerca de 50% dos examinados, e 23% deles apresentaram algum problema de visão. Estes são apenas alguns dos fatores de risco para a saúde dos profissionais em questão, e indiretamente para a segurança dos que com eles compartilham as rodovias do país.
190rn.com

Na calçada: dois jovens são baleados em Ceará-Mirim

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A cidade de Ceará mirim voltou a ser palco da violência. Um jovem foi morto e outro foi baleado e está  estado grave no hospital.
Odilon de Assis Machado Júnior, 23 anos, estava com um amigo na calçada de casa, no bairro do Carrasco, por volta das 19:30h, quando foi surpreendido pelos disparos. Dois homens em uma motocicleta dispararam várias vezes contra as vítimas.
Odilon não resistiu e morreu no local. Já o amigo dele foi socorrido em estado grave para o Hospital Clóvis Sarinho.
190rn.com

Policia Federal deflagra a segunda operação Salt em Mossoró

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na quinta-feira (26), em Mossoró, Região Oeste do Estado, a “Operação Salt II”, visando reprimir uma suposta organização voltada à prática de crimes tributários e lavagem de dinheiro, cuja atuação foi detectada preliminarmente em dezembro de 2013 e resultou na deflagração da “Operação Salt”, pela própria PF, naquela cidade.
A operação cumpriu quatro mandados de buscas e apreensão nas sedes de três empresas e na residência de um empresário mossoroense do mesmo grupo que, após análise do material apreendido em 2013, vinha se utilizando de meios fraudulentos para importar máquinas industriais dos Emirados Árabes e declarar à Receita Federal, um valor subfaturado, resultando em um menor pagamento de tributos.
Além da sonegação, a conduta criminosa dos envolvidos, revelou ainda, a prática de lavagem de dinheiro devido a origem ilícita dos recursos utilizados para a compra do maquinário. A PF utilizou cerca de 15 policiais na operação e contou ainda com o auxílio de Auditores da Receita Federal do Brasil.
O nome da operação, que significa ‘sal’ em inglês, se deve à atuação do principal investigado que é empresário do ramo salineiro naquela Região.
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Polícia Civil cumpre mandado de prisão temporária em Parnamirim

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Maylon Gleydon Silva Barreto, foi preso na manhã de 26/03, em cumprimento de um mandado de prisão temporária contra ele.
Os agentes da 1ª Delegacia de Polícia Civil da cidade de Parnamirim, disseram ao 190rn que foram no inicio da manhã  até a residência de Maylon e prenderam. Com ele foi encontrado ainda uma arma calibre 12 e munições calibre 38.
O mesmo foi conduzido a DP e será transferido para o Centro de Detenção Provisória de Natal
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quinta-feira, 26 de março de 2015

Plano de Ações para o Sistema Penitenciário do RN será apresentado nesta sexta

O governo do Estado realiza na manhã desta sexta-feira (27), às 10h, uma coletiva de imprensa no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, para apresentar o Plano de Ações do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, para reestruturação o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.
Estarão presentes na coletiva de imprensa o governador Robinson Faria, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, além dos secretários de Estado da Justiça e Cidadania, Edilson França, e da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite.

Fátima Bezerra elogia STF por abrir investigação contra José Agripino Maia

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O Jornal de Hoje também destacou que a senadora Fátima Bezerra (PT) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) “acertou” ao instaurar inquérito contra o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. O potiguar foi citado em delação premiada do empresário e lobista do ramo da inspeção veicular George Olímpio, ao depor durante a Operação Sinal Fechado.
Nesta terça, a ministra do STF Carmem Lúcia aceitou o pedido de abertura de investigação contra o senador feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador-geral de da República, Rodrigo Janot, havia solicitado a abertura do inquérito supostamente com base em novos depoimentos do empresário George Olimpio e, também, após revelações feitas pelo Fantástico, da rede Globo.
Para a petista Fátima Bezerra, o Supremo cumpriu o seu papel constitucional. “A ministra Cármen Lúcia, ao analisar a documentação que pesa contra o senador José Agripino e, verificando indícios que merecem ser melhor apurados, autorizou a abertura da investigação, ao meu ver, acertadamente”, afirmou. Segundo a senadora, existe uma denúncia que merece ser apurada. “É indiscutível. Que se apure e ele prove que é inocente. Ou que a Justiça, caso seja denunciado, diga se é culpado. E aí ele ou será absolvido ou, caso contrário, será punido de acordo com o rito da lei”, citou.

Galeno destaca ações do Governo para zerar fila de espera por cirurgias ortopédicas

Mais de 650 pacientes aguardam, em casa ou nos hospitais, por uma cirurgia ortopédica. Os dados são do Complexo Estadual de Regulação, que o deputado Galeno Torquato (PSD) citou durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (26). O parlamentar chamou a atenção para as ações do Governo do Estado no sentido de reduzir a demanda reprimida de cirurgias de trauma no período de três meses.
“O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), pretende zerar a fila de espera por cirurgias ortopédicas no Rio Grande do Norte em um prazo de três meses. Para isso, a Sesap já está trabalhando a execução de um Plano Estadual de Ortopedia, com medidas em curto, médio e longo prazo, que está sendo implantado na rede hospitalar tanto pública quanto privada”, disse Galeno Torquato.
Plano Estadual de Ortopedia
A primeira medida do plano contempla a visita de membros da coordenadoria a todos os hospitais credenciados para a especialidade, coletando informações e entrevistando chefes da ortopedia e diretores dos hospitais. Numa primeira fase do Plano, será dada atenção especial com o objetivo de dotar as unidades atuais de condições básicas adequadas e indispensáveis ao atendimento da demanda.
O parlamentar destaca que os procedimentos de curto prazo já estão gerando uma melhora na rotatividade dos leitos, desafogando principalmente o Hospital Walfredo Gurgel com a liberação da porta da urgência e desocupação dos corredores. “Em médio prazo, com a adoção do Plano Estadual da Ortopedia 2015, esperamos que haja uma ampliação da rede com novas unidades de saúde para atendimento dos pacientes da ortopedia e traumatologia e parceria com os municípios”, destacou Galeno.
A terceira etapa do Plano consiste em inaugurar o Hospital de Trauma do RN, inaugurar um hospital de ortopedia e traumatologia com credenciamento em alta complexidade e residência médica em ortopedia e traumatologia, além de abrir o serviço de ortopedia do Hospital Santa Catarina.
Galeno disse também que já existem medidas sendo adotadas pela Coordenadoria de Ortopedia. Uma delas é a “Desospitalização”, que consiste em realizar um pré-agendamento com aqueles pacientes com condições de aguardar em casa por cirurgias ortopédicas. Outra iniciativa foi a abertura do ambulatório do Hospital Rui Pereira para avaliação da lista de pacientes que aguardam cirurgias e definir conduta, parecer das demandas judiciais e acompanhamento dos pacientes operados no Hospital Walfredo Gurgel.
De acordo com o deputado, além disso, membros da Coordenadoria de Ortopedia estão constantemente visitando todos os hospitais da rede, avaliando a infraestrutura (número de leitos, consultórios, sala de gesso, raio x, centro cirúrgico, equipamentos, materiais de consumo), escalas de profissionais e definindo metas. Atualmente, formam a rede de atendimento em ortopedia no Rio Grande do Norte os hospitais: Walfredo Gurgel/Pronto Socorro Clóvis Sarinho, Ruy Pereira, Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim), regionais de Currais Novos, Pau dos Ferros e Mossoró. Na rede privada, o Hospital Memorial e a Policlínica Paulo Gurgel.

Com informações da ALRN


MPRN deflagra Operação Servidores Fantasmas em Venha Ver

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São Miguel, deflagrou nesta quinta-feira (26) em Venha Ver, a operação “Servidores Fantasmas”. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Comarca de São Miguel, em diversos órgãos da Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores do Município de Venha Ver. O objetivo do MPRN foi recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais.
Ainda na operação foram notificados agentes públicos para prestarem esclarecimento ao MPRN, que tomará as medidas cabíveis em relação às irregularidades detectadas. O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa coordenou a operação e contou com o apoio de promotores da região do Alto-Oeste.
Em investigação, o MPRN encontrou fortes indícios que apontam para a existência de servidores “fantasmas” no âmbito da Administração Pública Municipal de Venha Ver, tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo. Diante da situação, a operação foi deflagrada, com os mandados expedidos pelo Poder Judiciário, objetivando o acesso às folhas de pontos, portarias de nomeação de servidores, e outros documentos, pertencentes aos setores de recursos humanos e financeiro. A medida cautelar possui viés preventivo na defesa do patrimônio público.
Investigação
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel instaurou os Procedimentos Preparatórios nº 06.2015.00000343-3 e 06.2015.00000486-5, objetivando apurar a possível existência de servidores “fantasmas” no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Venha Ver e da Câmara Municipal de Vereadores do mesmo município, respectivamente.
Há alguns anos a Promotoria de Justiça recebe inúmeras denúncias relativas à acumulação indevida de cargos públicos, desvio de função, contratação irregular de funcionários, usurpação de função pública, substitutos irregulares, bem como sobre a existência de servidores “fantasmas”, nomeados popularmente como servidores que recebem seus salários, mas não trabalham, recebendo dinheiro público indevidamente.
O MPRN apurou que a prática imoral é comum nos termos desta Comarca, e vem sendo combatida pela instituição. Inclusive, durante o ano de 2014, este a Promotoria de Justiça de São Miguel denunciou inúmeras pessoas pela prática dos crimes de peculato (art. 312, CP) e usurpação de função pública qualificada (art. 328, § único, do Código Penal), não obstante a responsabilização dos agentes pelos atos de improbidade administrativa.
Há indícios que apontam para possibilidade de um esquema no qual pessoas estranhas à Administração trabalham em substituição a servidores efetivos, recebendo mensalmente a remuneração do cargo que ocupam, mediante acordo, mostrando-se indiscutível o acerto.

Com iinformaçõesdo MPRN

PSB é condenado a pagar R$ 10 mil mensais a academia por acidente de Campos

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A Justiça condenou o PSB a pagar uma indenização mensal no valor de R$ 10 mil ao professor de educação física Benedito Juarez Câmara, dono da Academia Mahatma, que funcionava havia mais de dez anos ao lado do terreno onde, em agosto do ano passado, caiu o avião do ex-presidenciável Eduardo Campos.
Sete pessoas, incluindo Campos, morreram no acidente no bairro do Boqueirão, em Santos, litoral sul de São Paulo.
Desde a queda da aeronave, em 13 de agosto do ano passado, a academia está fechada porque o prédio, que ficou bastante destruído e não pode mais ser usado, está interditado.
O professor perdeu quase todos os alunos e conseguiu uma sala emprestada para trabalhar.
A decisão da juíza Natália Garcia Penteado Soares Monti, da 9ª Vara Cível de Santos, deferiu o pedido de indenização por lucros cessantes.
“Entramos com a ação há menos de um mês. Ele (Juarez) é proprietário do imóvel e explorava o local com a academia, da qual é sócio. Com o acidente e a interdição, não havia mais renda. Para que a Prefeitura libere o imóvel é necessário fazer uma reforma, que vai custar R$ 1.850 milhão”, diz Alexandre Ferreira, advogado de Juarez Câmara. Não foi estipulado prazo final para o pagamento da indenização.
Segundo o advogado, a ação foi ajuizada contra o PSB porque o partido fazia uso do avião, diretamente vinculado à campanha presidencial. E contra a AF Andrade porque, nos registros da Agência Nacional de Aviação (Anac), a empresa aparece como proprietária da aeronave.
— Fomos procurados por outras duas pessoas que diziam ser donas do avião, mas nenhuma conseguiu comprovar com documentos. Por isso, recusamos as ofertas — explica Alexandre Ferreira.
A decisão saiu nesta segunda-feira, 24, e estipula prazo de 10 dias para o primeiro pagamento, a contar da data de recebimento da intimação pelos réus. O PSB informou que ainda não foi informado oficialmente sobre a decisão. A reportagem tentou contato com a AF Andrade, mas não houve resposta.
Na próxima semana, o advogado vai ajuizar ação em nome da Academia Mahatma, também contra o PSB e a AF Andrade, para pedir indenização por danos materiais e pela perda dos alunos.

R7, via Estadão Conteúdo


Portal da Transparência do Governo do Estado está à disposição da sociedade

O Portal da Transparência do Governo do Estado está atualizado e à disposição de toda a sociedade potiguar. O processo para disponibilização dos dados passou por uma reformulação diante da determinação da Secretaria do Tesouro Nacional, que exigiu a implantação de um novo plano contábil. As mudanças coincidiram com o fechamento do último balanço de 2014 e a elaboração dos relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Portal da Transparência pode ser acessado pelo site www.transparencia.rn.gov.br. Na página, qualquer cidadão encontra informações atualizadas sobre as despesas e receitas do Estado, além dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e tudo sobre os convênios firmados pelo Governo do Estado.
Para o Governador Robinson Faria, o Portal da Transparência é um patrimônio de toda a sociedade potiguar e age como ferramenta indispensável à democracia e no combate à corrupção no serviço público. “A transparência é uma marca da nossa gestão. Tivemos que nos adaptar ao novo plano contábil exigido pela Secretaria do Tesouro Nacional, mas já está resolvido. Agora vamos continuar trabalhando para aprimorar nosso portal da Transparência cada vez mais”, afirmou.


Brasil supera trauma, vira contra a França e mantém 100% com Dunga

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As más recordações da seleção brasileira no Stade de France não foram um problema para Neymar. Sob a liderança do atacante, o time de Dunga venceu a França por 3 a 1 nesta quinta-feira (26), de virada, e chegou à sétima vitória em sete jogos na segunda passagem do treinador.
Desfalcada e com pouco tempo de treinamento, a equipe brasileira começou o jogo apática e dando bastante espaço para os franceses, que não demoraram a assutar. Logo no começo, aos sete minutos, Jefferson fez grande defesa em cabeçada de Benzema. Pouco depois, aos 21, o goleiro não teve chances contra Varane, que marcou após cobrança de escanteio.
O gol sofrido não assustou o Brasil, que passou a pôr a bola no chão e criar mais oportunidades, principalmente do lado esquedo com Neymar. Mais organizada, a seleção empatou a partida ainda no primeiro tempo. Em boa tabela com Roberto Firmino, Oscar recebeu dentro da área e mandou para a rede aos 39 minutos.
No segundo tempo, o jogo foi todo da equipe brasileira. Apesar de algumas investidas dos donos da casa, Neymar comandou o time rumo aos dois gols que garantiram a vitória. No primeiro, o próprio camisa 10 marcou em chute cruzado aos 11 minutos.
Aos 23 minutos, o volante Luiz Gustavo, acostumado a estragar as jogadas adversárias, mudou de função, subiu mais alto que a zaga após escanteio e deixou o dele de cabeça: Brasil 3 a 1.
Depois de bater a França, a seleção agora parte para Londres, Inglaterra, onde encara o Chile no Emirates Stadium, no próximo domingo (29), às 11h (horário de Brasília). O amistoso é o último do time de Dunga antes da convocação para a Copa América.

R7