www.eugeniofreitas.com - JOSÉ EUGÊNIO DE FREITAS LUNGUINHOwww.blogeugeniofreitas.blogspot.com.br

quinta-feira, 30 de junho de 2016

EVENTOS: São Francisco do Oeste/RN

Forró dos Idosos

MP entra com ação de improbidade contra prefeito Carlos Eduardo

porpino
O Ministério Público Estadual, através da 60ª Promotoria de Justiça, ajuizou ação civil pública em face do Município de Natal e da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (ARSBAN), além de ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Carlos Eduardo  e o diretor-presidente de referida agência reguladora devido a nomeação do gestor Cláudio Porpino, sem que o beneficiado preenchesse os requisitos técnicos e legais exigidos.
A ACP nº 0828156-09.2016.8.20.5001 foi distribuída para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e a ação de improbidade administrativa nº 0828170-90.2016.8.20.5001 foi originariamente distribuída para a 2ª Vara da Fazenda Pública também de Natal, contudo o MPRN solicitou a distribuição por dependência ao Juízo da 1ª Vara, já que ambas ações envolvem os mesmos fatos.
O objetivo da ação civil ajuizada na Fazenda Pública é que o Município de Natal e a ARSBAN exonerem do cargo o atual Diretor-Presidente, Cláudio Porpino, por ele não preencher os requisitos técnicos e legais exigidos pela Lei Municipal nº 5.346/2001 (art. 14, II, e art. 15, IV).
Em que pese a experiência como gestor, o atual Diretor-Presidente da agência reguladora municipal possui formação acadêmica como odontólogo, não se enquadrando em nenhuma das áreas do conhecimento que digam respeito à atuação da ARSBAN.

Em nome dos estados do Norte e Nordeste, Robinson envia carta a Temer pedindo ressarcimento de perdas do FPE

O governador Robinson Faria, representando os governadores do Norte e do Nordeste, enviou uma carta ao Presidente da República, Michel Temer, e ao Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pleiteando o ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O documento, que propõe a inclusão de um texto específico para beneficiar as unidades federativas menores no Projeto de Lei 257/2016, foi encaminhado nesta quinta-feira (30).
O PLP 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No entanto, os estados das regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total dos entes.
O objetivo da proposta de alteração no projeto é recuperar, ainda neste exercício de 2016, as economias estaduais mais atingidas pela crise. “Os Fundos de Participação dos Estados e Municípios experimentaram profundo decréscimo de valores ao longo das últimas décadas. Em razão disso, nossos estados sofreram uma queda real nas suas receitas nos dois últimos anos, com previsão de continuar agora em 2016. Enquanto isso, o plano de auxílio apresentado pelo Governo Federal nos beneficia muito pouco”, explicou Robinson, que propôs a confecção da correspondência no encontro entre todos os governadores, na sede do governo do Distrito Federal, no dia 20 de junho. “Levando em consideração que a Constituição Federal prevê tratamento igual do Governo Federal junto às Unidades Federadas, é que estamos enviando este documento”, salientou. Robinson foi responsável pela articulação da carta junto aos governadores das duas regiões. 
A carta pleiteia ainda que se restabeleça a tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos. Até 1995, os haveres a título de distribuição de lucros e dividendos eram tributados pelo imposto de renda em 15%. Naquele ano, entretanto, passou-se a renunciar a essa receita estabelecendo-se total isenção desse imposto, qualquer que seja o valor recebido nessas contingências. Os governadores consideram que, essas renúncias fiscais precisam ser reconsideradas em tempos de crise.
“Se não é factível para a União neste momento customizar uma solução para a crise financeira particular de cada um dos estados e municípios, lhe é possível recuperar assim parte do nível de financiamento que estes Fundos de Participação outrora possuíam e garantiam. Tal medida permitiria uma solução abrangente para uma miríade de entes que jamais conseguiriam, um a um, explanar e particularizar ao Tesouro Nacional cada uma de suas necessidades financeiras urgentes. Tal medida permitiria retomar a regularidade no atendimento do interesse púbico pela esmagadora maioria dos entes subnacionais”, diz o último trecho do documento, assinado também pelos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Sergipe e Bahia. 

Motorista para sobre fogueira e carros pegam fogo em Natal

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G1/RN – Quatro carros pegaram fogo na manhã desta quinta-feira (30) no bairro de Cidade Alta, na Zona Leste de Natal. Uma motorista estacionou em cima das brasas de uma fogueira. Ao Corpo de Bombeiros, a mulher disse que achava que a fogueira estivesse apagada (CLIQUE AQUI para assistir o vídeo).
Subtenente do Corpo de Bombeiros, Edson Marques disse ao G1 que o incidente aconteceu por volta das 10h30, próximo da praça André de Albuquerque. “Uma mulher estacionou em cima dos resíduos de uma fogueira. O carro dela pegou fogo e os veículos próximos também foram atingidos pelas chamas. Dois deles tiveram perda total”, relatou.

‘Lula será candidato’ , afirma Dilma à revista francesa

dilma_revistaEm entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal L’Express, Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018. A informação é, inclusive, uma das chamadas da capa da publicação.
“É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, disse.
Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como “foi tirada do poder”.

Futuro de Cunha deve ser definido apenas na terceira semana de julho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta-feira (6) a reunião em que será apresentado o relatório de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o recurso apresentado pelo presidente afastado da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A expectativa é que haja pedido de vista de parlamentares para estudar mais o parecer antes de votar, jogando a decisão final sobre o futuro político de Cunha para a semana seguinte.
A agenda foi confirmada, há pouco, pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-RJ), que ontem (29) decidiu dar mais prazo para a apresentação do parecer do relator sobre o processo que pede a cassação de Eduardo Cunha.
Os advogados de Cunha apresentaram 16 argumentos para defender a anulação total ou parcial do processo, que tramita há oito meses na Casa, Ronaldo Fonseca disse que pretende entregar seu parecer na segunda-feira (4). Ele já se reuniu inclusive com técnicos do partido e assessores da Casa para acelerar a análise do documento.
O recurso foi apresentado no dia 23, numerado pela Mesa Diretora e devolvido à CCJ no dia seguinte. Com isso, passou a contar desde a segunda-feira o prazo de cinco dias útelis para que a comissão se posicione sobre o pedido. Fonseca teria de anunciar seu voto até o fim desta semana, mas pediu mais tempo, alegando que, além de muitas páginas para analisar, gastou um dia inteiro defendendo-se de acusações de colegas que levantaram a suspeição de seu nome para exercer a relatoria.
Ronaldo Fonseca é apontado como aliado de Cunha e, por isso, colegas disseram que trabalharia para favorecer o presidente afastado na CCJ. Adversários de Cunha disseram que Fonseca teria inclusive se manifestado em plenário criticando a condução do processo contra Cunha no colegiado. Em uma das vezes em que rebateu as críticas, Fonseca afirmou que sua escolha como relator foi baseada em três razões. “Primeiro, por ser deputado, segundo, por ser titular, e terceiro, por estar na CCJ há cinco anos e as minhas relatorias estarem vinculadas à juridicidade.”

Agência Brasil

Renan vai levar à votação projetos sobre legalização dos jogos de azar

Para mostrar que o Senado não está parado diante do processo de impeachment e das sucessivas operações da Lava-Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira que o Senado vai votar, já na próxima quarta-feira, uma lista de projetos polêmicos que não têm acordo e estão há anos em tramitação. Entre eles, o que regulamenta os jogos no país e um que trata da punição de abuso de autoridade. A ideia, segundo ele, é colocar para votar um “pacote” até o próximo dia 13, quando o Congresso deverá entrar em recesso branco.
O governo sempre quis a aprovação da proposta de legalização dos jogos de azar como formar de aumentar a arrecadação. No mesmo dia, Renan quer votar ainda a proposta que trata da criação de um limite para a dívida da União. Os dois projetos já passaram pelas comissões.
Entre outros temas, há um projeto que trata do aumento dos impostos incidentes sobre doações e heranças e também de atualização da lei das licitações. Mas esses estão ainda nas comissões temáticas, revitalizadas por Renan. Com uma 1h30 de atraso, o presidente do Senado convocou coletiva para anunciar a programação.
Com o aviso de que só haverá sessões de votação até a segunda quinzena de julho, Renan praticamente anunciou que o Congresso entrará em recesso branco, sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 atpe 17 de julho. Pela Constituição, os parlamentares só entram em recesso formal se aprovar a LDO. Se não votar, há o recesso branco.
O presidente do Senado admitiu que não há consenso sobre as propostas e que nem tem o aval do presidente interino Michel Temer.
— Não temos ainda um posicionamento do governo — admitiu Renan.
CASSINOS E JOGO DO BICHO
O Senado pretende votar o projeto que legaliza os jogos no país com o parecer do senador Blairo Maggi (PR-MT). O texto de Blairo permite o funcionamento de cassinos no país, mas em algumas regiões e desde que fazendo parte de grandes estruturas hoteleiras, ou resorts. Na proposta, são considerados jogos de azar: jogo do bicho; bingos, na forma presencial, on-line ou por meio de vídeo; e jogos de cassinos em complexos integrados de lazer ou online.
Os cassinos serão fiscalizados pela União. O Poder Executivo poderá credenciar até 35 cassinos em complexos integrados de lazer, observando o limite de no mínimo um e, no máximo, três estabelecimentos por Estado. A União escolherá os locais nos estados, privilegiando aqueles que têm potencial turístico.
A proposta original do senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi alterada. O governo passou a concordar com a legalização do jogo por causa da necessidade de ganhar novos recursos para fazer frente ao rombo fiscal. O governo já opera as loterias por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).
Os jogos de azar serão regulamentados pelo Poder Executivo Federal e explorados por meio de credenciamento junto ao órgão do Poder Executivo. O PT e até integrantes do Palácio do Planalto defendem essa proposta como forma de aumentar a arrecadação do governo. As estimativas seriam de uma arrecadação de R$ 15 bilhões a R$ 25 bilhões.

O Globo

Após ameaçar e agredir familiares, jovem é morto em São José de Mipibú



Um crime de homicídio ocorreu na tarde desta quinta-feira (30) depois de uma briga familiar na comunidade do Bairro Novo, em São José de Mipibu. A vítima teria discutido com um familiar e, segundo o próprio irmão, o mesmo já teria ameaçado a maioria dos seus parentes a espancado uma criança de oito anos, filha do autor dos disparos.
“INHO” como era mais conhecido Wanderson Benjamim de Andrade, 19 anos de idade, foi atingido por três disparos de arma de fogo. Wanderson ainda foi socorrido ao Pronto Socorro, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Mons. Antônio Barros. As investigações ficarão na responsabilidade da Polícia Civil de Mipibu.
190RN.COM

Agentes de saúde são assaltados em Macaíba



Agentes de saúde foram assaltados na manhã desta quinta-feira (30) no município de Macaíba. Segundo relato de testemunhas, os agentes da comunidade de Tabatinga foram surpreendidos ao chegarem no posto de saúde da comunidade de Riacho do Sangue.
Eles foram abordados por dois elementos em uma moto vermelha que anunciaram o assalto, levando alem de pertences das vitimas como também a moto Bros-150, onde segundo outras informações o veículo já foi localizada.
190RN.COM

Empresário Glauco lira morre após sair de audiência no Fórum Silveira Martins


O empresário Glauco Paz de Lira  passou mal e morreu ao sair de uma audiência conciliatória no forum Municipal nesta manhã de quinta feira 30 de junho em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

Três equipe médicas, duas do Samu e uma de uma clínica particular, foram acionadas, tentaram reanimá-lo mas sem êxito. 

O Dr. Giulliano Carlos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência informou ao Blog Fim da Linha, que todos os procedimentos foram realizados na tentativa de reanimar o paciente que estava em parada cardíaca, mas apesar dos eforços não obteve êxito.

O médico disse ainda que a causa da morte provavelmente tenha sido infarto. O corpo do comerciante foi removido por uma ambulância particular a pedida da família.

No vídeo abaixo o Dr. Giliano do Samu fala sobre a situação encontrada por sua equipe ao chegar no Forum:

FIM DA LINHA

Dupla armada assalta agência dos Correios de Barauna,região Oeste Potiguar

Dois indivíduos assaltaram no início da tarde desta quinta feira 30 de junho, a agência dos Correios da cidade de Baraúna na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações da Polícia Militar, os assaltantes levaram malotes com dinheiro, a arma do vigilante e na saída roubaram uma moto Bros para fugirem.

A Polícia Militar local, com apoio dos policiais de Grupo Tático Operacional (GTO) de Mossoró realizam diligências na região a fim de localizar e prender os assaltantes.

FOCOELHO

Mais uma morte violenta provocada por disparos de arma de fogo na cidade Upanema RN


O crime ocorreu na madrugada desta quinta feira 30 de junho de 2016, no centro da cidade, onde foi vítima um menor de 15 anos, identificado.

Segundo a Polícia Militar da cidade, os atiradores arrombaram a porta da frente, invadiram a casa e atiram várias vezes contra Davi Emerson da Silva que estava dormindo.

O adolescente foi atingido com vários disparos e ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu a caminho da Unidade Hospitalar.

A Polícia ainda não sabe qual seria a motivação para o crime. O caso será investigado pela equipe do Dr. Edvan de Queiroz, delegado da cidade.

FOCOELHO

Motorista que matou vizinha e tentou contra a vida de outra é condenado a 20 anos de prisão

O Tribunal do Juri Popular (TJP),condenou a 20 anos de prisão em regime fechado, o motoristaAntônio Marcos Soares Nogueira, de 34 anos, em sessão realizada nesta quinta feira 30 de junho no Forum Municipal Desembargador Silveira Martins em Mossoró RN

O motorista foi julgado pelo assassinato da doméstica Mércia Freire de Mendonça Souza e pela tentativa de homicídio contra a sobrinha dela Paula Dayane Freire de Mendonça, crimes ocorridos no dia 04 de outubro de 2015, na rua Augusto da Escóssia no bairro Paredões em Mossoró.

Pela morte de Mercia Freira, o motorista foi condenado a 13 anos de reclusão com mais 7 anos de condenação pela tentativa de homicídio contra Paula Dayane.

Durante o depoimento em plenário, Antônio Marcos confessou que disparou quatro vezes contra Mercia Freire, que ainda chegou a ser socorrida por familiares para a UPA do Santo Antônio, mas não resistiu e morreu.

Testemunhas arroladas pelo Ministério Público relataram em depoimento no plenário que no dia do crime, por volta da meia noite e trinta minutos, Mércia chamou Dayana para ir com ela registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Plantão contra Antônio Carlos, que estaria jogando pedras no telhado da casa dela.

Quando as duas saíram com destino à Delegacia, Antônio Marcos se aproximou e efetuou 4 tiros em Mércia Freire e mais dois em Dayana Freire, que só escapou porque conseguiu correr, relator uma das testemunhas. Após o crime o mesmo fugiu para a cidade de Porto do Mangue, onde foi preso meses depois pela DEHOM.


A sessão desta quinta feira, do TJP foi presidida pelo juiz Claudio Mendes Junior, em substituição ao juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, que está de licença médica.

Na acusação do réu, atuou o representante do Ministério Público, Dr. Armando Lúcio que pediu a condenação do réu e na defesa esteve presente o Advogado José Galdino da Costa.

Familiares da vítima, vestidos com camisetas com a fotografia de Mércia Freire, acompanharam em plenário a sessão de julgamento que condenou o acusado a 20 anos de prisão.

FIM DA LINHA

PM prende dupla armada com escopeta calibre 12 no Santa Helena em Mossoró

Danilo Félix autuado por porte ilegal de arma

Uma abordagem feita pela equipe da VTR 233 (CB Manoel e SD Lucio), no final da tarde desta quinta feira 30 de junho, no loteamento Santa Helena em Mossoró RN, resultou na prisão de dois suspeitos e apreensão de uma escopeta calibre 12 de fabricação caseira.

Os policiais realizam patrulhamento de rotina na região quando se depararam com dois indivíduos ocupando uma motocicleta CG 160 de cor preta e placa QGE-0789, em atitude suspeita e resolveram abordá-los.

Para surpresa dos PMs, um dos indivíduos, o garupa estava escondendo dentro das véstices a arma de fogo de grosso calibre, mas não esboçaram reação a abordagem policial.

Os dois indivíduos, identificados como, Israel Oliveira da Costa, 19 anos e Danilo Félix de Souza, 20 anos, foram conduzidos juntamente com a arma à 2ª Delegacia de Polícia onde ficaram a disposição da Polícia Judiciária para procedimentos na forma da lei.

A Polícia não tem dúvida de que a dupla tinha a intenção de cometer um homicídio na região do Santa Helena, mas que foi evitado pela ação ágil da Polícia Militar.
            * Com informações e imagens: Passando na Hora

Preso suspeito de assaltar empresa de energia eólica no município de Pedra Grande

Policiais civis de São Bento do Norte prenderam, na tarde desta quinta-feira (30) na cidade, Arnor Araújo de Oliveira Júnior, vulgo “Bodão”, 20 anos, suspeito de no dia 16 de maio deste ano assaltar uma empresa de energia eólica, localizada na Praia de Enxú Queimado, município de Pedra Grande. Durante o crime, Arnor e mais quatro homens armados ainda não identificados teriam roubado notebooks, celulares e dinheiro da empresa e de seus funcionários. A prisão foi realizada em cumprimento de mandado de prisão preventiva decorrente de investigações da polícia civil.
           Segundo o delegado da Delegacia de São Bento do Norte, Jaime Groff, Arnor é suspeito ainda de ter cometido outroscrimes como tráfico de drogas e tentativa de homicídio nas cidades de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande.“Estamos investigando há algum tempo o ‘Bodão’ também por outros delitos além de sua quadrilha, e através do fruto do trabalho da Polícia Civil foi enviado um mandado de prisão para o Poder Judiciário que o concedeu, sendo assim realizada a sua prisão”, afirma o delegado de polícia da delegacia de São Bento do Norte, Jaime Groff.
          Arnor foi encaminhado ao sistema prisional, onde deverá ficar a disposição da Justiça. Os demais homens que participaram do assalto à empresa eólica estão sendo investigados pela polícia civil.

FOCOELHO

Homem é preso ao ser flagrado armado na zona oeste de Natal

Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM) prenderam na manhã desta quinta-feira (30) um homem identificado como Ivanilson Bernardo do Nascimento, de 20 anos, ao ser flagrado armado na zona Oeste de Natal.
Os militares estavam patrulhamento a área quando visualizaram Ivanilson em atitude suspeita. Ao perceber os militares ele chegou a correr com a arma em punho, mas foi alcançado e detido.
Diante do flagrante ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e ficará à disposição da Justiça.(190rn).

Criminosos explodem caixa de banco em Carnaúba dos Dantas/RN

Agência ficou parcialmente destruída com a forçada explosão (Foto: Divulgação/PM)

Criminosos explodiram um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil no início da madrugada desta quinta-feira (30) em Carnaúba dos Dantas, no Seridó potiguar. Parte da quadrilha cercou o destacamento da Polícia Militar para evitar a ação dos policiais.

Segundo a PM, homens armados chegaram em dois carros, invadiram a agência e explodiram o terminal. Parte da quadrilha ainda cercou a base da polícia e efetuou disparos. Com a força da explosão, parte do banco ficou destruído.

Na fuga, os criminosos espalharam grampos de metal pelas ruas da cidade, com o propósito de dificultar uma possível perseguição. A polícia não revelou a quantia levada pelos assaltantes. Até o momento ninguém foi preso.

*G1 RN

Honda Pop é furtada durante a madrugada em São Miguel/RN

Uma Honda Pop, de cor preta, placa OSF  5066, foi furtada durante a madrugada desta quarta-feira(29), quando se encontrava estacionada em frente a residencia de um cunhado do proprietário, localizada próximo ao posto de saúde, no Bairro 13 de Maio na cidade de São Miguel/RN.  

Uma hora depois após o furto,  a Polícia foi acionada e saiu diligencias, até o momento o veículo não foi localizado.

O jovem proprietário da pop, é uma pessoa dedicada aos projetos esportivos na cidade.

NOSSO PARANA

MAIS UM COMBINEMOS: Por acordo, Cunha diz que pode renunciar à presidência da Câmara

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avisou a aliados que renuncia ao cargo de presidente da Câmara se o Palácio do Planalto conseguir unificar partidos como o PSDB e o DEM em torno de um nome chancelado por ele e seus aliados para sucedê-lo no comando da Casa.
O deputado, que está afastado do mandato e do cargo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde o dia 5 de maio, externou sua posição pessoalmente ao presidente interino, Michel Temer, na reunião que teve com ele no último domingo (26).
Após a conversa, Temer se mobilizou pessoalmente para fazer valer a demanda de Cunha e destacou alguns de seus principais ministros para a tarefa de convencer o bloco liderado pelos tucanos a não se opor a um acordo com os aliados do deputado.
Com essa movimentação, líderes do PSDB passaram os últimos dias reunidos com siglas aliadas, como o DEM, o PSB e o PPS, na tentativa de fechar uma posição única.
Dessas conversas de cúpula emergiu a proposta de uma trégua em torno do nome que será lançado agora para substituir Cunha desde que, em 2017 —quando haverá nova eleição para a presidência da Câmara para um mandato de dois anos—, o PMDB, partido de Temer e do deputado afastado, apoie o candidato lançada por esse grupo de legendas para o cargo.
Não há, entretanto, consenso entre os deputados que integram essas bancadas. Alguns integrantes do PSDB, por exemplo, têm dito que, se o partido de fato decidir não lançar um nome para se contrapor ao indicado pelos aliados de Cunha agora, irão expor a divergência.
Esse grupo avalia que o partido não pode se submeter ao desgaste de qualquer vinculação com Cunha, nem mesmo em nome de um aceno a Temer ou da próxima disputa pelo comando da Casa, em 2017.
Os nomes da sigla mais próximos ao Planalto, no entanto, têm argumentado que é preciso “poupar” o presidente interino de uma disputa fraticida na Câmara enquanto ainda não há desfecho do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Há ainda um desconforto com a sinalização de que, se fecharem um acordo em torno de um nome para substituir Cunha após a renúncia, o acerto se estenda à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que avalia um recurso do deputado afastado para reverter decisão do Conselho de Ética querecomendou a cassação de seu mandato.
NEGATIVAS
A avaliação dos aliados de Cunha é que ele só conseguirá escapar da cassação do mandato com a renúncia e uma vitória na CCJ.
Para isso, o deputado precisaria do voto de no mínimo 33 deputado (a comissão tem 66 integrantes). Nas contas de integrantes do colegiado, no entanto, Cunha só teria hoje no máximo 20 votos.
No recurso que apresentou à Comissão, Cunha elenca uma série de aspectos técnicos que teriam sido desrespeitados pelo Conselho de Ética, numa tentativa de circunscrever o debate à seara das formalidades, fugindo das polêmicas políticas.
Em meio às negociações, o deputado afastado adotou como regra negar publicamente qualquer articulação ou tendência à renúncia.
Procurado pela Folha, negou ter tratado de renúncia com qualquer aliado e disse que “ninguém está autorizado a falar” em seu nome. “Quem fala por mim sou eu.”

FOLHAPRESS

PF e MPF deflagram operação em São Paulo, Rio e Goiás

Por O Antagonista

PF nas ruas.
O esquema da Delta está sendo desbaratado.
Entre os alvos da operação de hoje estão Fernando Cavendish, Carlinhos Cachoeira e o doleiro do PT, Adir Assad.
Diz O Globo:
“A investigação constatou que os envolvidos, associados em quadrilha, usaram empresas fantasmas para transferir cerca de R$ 370 milhões, obtidos pela Delta direta ou indiretamente, por meio de crimes praticados contra a administração pública, para o pagamento de propina a agentes públicos”.



SAQUEADOR: Operação da PF prende Cachoeira e mira ex-presidente de empreiteira

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Saqueador, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo verbas públicas federais.
O empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, foi detido em Goiânia. Também foram expedidos mandados de prisão contra o empresário Adir Assad, já condenado na Lava Jato por lavagem de dinheiro e associação criminosa, e contra o ex-presidente e principal acionista da empreiteira Delta Construções, Fernando Cavendish. No total, o Ministério Público Federal denunciou 23 pessoas.
Nesta manhã, os agentes federais estiveram no apartamento de Cavendish, no Leblon, zona sul do Rio, mas o empresário não foi encontrado.
Entre 2007 e 2012, a Delta teve mais de 96% de seu faturamento vindo de verba pública, algo em torno de R$ 11 bilhões. De acordo com o MPF, R$ 370 milhões foram “lavados” pelos chamados operadores do esquema com pagamentos a 18 empresas de fachada.
Com esse dinheiro, segundo os procuradores, era pago propina a agentes públicos. A maior parte dos pagamentos acontecia em anos de eleição e sempre em dinheiro.
As empresas não existiam e os serviços não eram realizados. Não existiam funcionários e a receita era incompatível com a despesa.
Investigadores da Lava Jato auxiliaram na investigação já que o esquema também foi usado para lavar dinheiro. O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou o uso de trechos da delação de executivos da Andrade Gutierrez.
Segundo o procurador Leandro Metidieri, autor da denúncia, as delações confirmaram que a investigação seguia no “caminho certo”.
O juiz responsável pelo caso é Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro. É ele também que está à frente das ações da Eletronuclear, desmembramento da Lava Jato.

Folha Press

RECEBEDOR: PF deflagra nova operação derivada da Lava Jato

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Goiás deflagraram uma operação na manhã desta quinta-feira (30) que mira num esquema de fraude na licitação e pagamento de propina a ex-servidores da Valec referentes às obras de ferrovias federais.
Os investigadores identificaram a participação de pelo menos 16 empresas num cartel que atuou na construção das rodovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, no período entre 2000 e 2010.
A ação desta quinta, batizada de Tabela Periódica, é a segunda fase da Operação O Recebedor, deflagrada em fevereiro e que mirava o mesmo esquema. Na ocasião, a PF apurou que as empreiteiras desviaram R$ 630 milhões das obras da ferrovia Norte-Sul.
Desta vez, a PF e o Ministério Público aprofundaram os trabalhos a partir das informações prestadas pela construtora Camargo Corrêa como parte de um acordo de leniência firmado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em Goiás e outras 8 unidades da federação.
De acordo com a PF, as diligências têm por objetivo “recolher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec”.
“Foram obtidas informações de que as bases da conduta anticompetitiva podem ter sido formadas já na fase preliminar do cartel, antes do ano de 2000, por meio da inserção de disposições nos editais das licitações destinadas a restringir a competitividade dos certames”, diz a PF.

Folha Press

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Servidores da Educação do RN recebem 40% do 13º salário nesta quinta-feira

Os servidores da Educação do Rio Grande do Norte vão receber 40% do 13º salário nesta quinta-feira (30). As receitas dos salários são referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os outros servidores públicos receberão o 13º salário até novembro, prazo limite para o pagamento.

ROBSON PIRES

Reforma da Previdência ficará para depois de impeachment e eleições

O Blog do Camarotti destaca que a avaliação pragmática feita por interlocutores do presidente em exercício Michel Temer indicam que a reforma da Previdência só terá condições de ser analisada no Congresso depois de a etapa final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e das eleições municipais, em outubro.
Há o reconhecimento no Palácio do Planalto de que neste momento o capital político de Temer é restrito. Avaliam também que se ele passar a negociar a reforma de Previdência quando precisará de votos para finalizar o impeachment de Dilma, as mudanças previdenciárias mais impopulares podem ser amenizadas

Dilma diz que Cunha ameaça Temer “em todos os sentidos”

A presidente afastada, Dilma Rousseff, diz que Eduardo Cunha é uma ameaça “integral” e “em todos os sentidos” a Michel Temer. Ela criticou o encontro entre o presidente interino e o presidente afastado da Câmara, que ocorreu no domingo à noite no Palácio do Jaburu.
Dilma afirmou que teria votos hoje para derrotar a aprovação do impeachment e que, primeiro, tentará barrar a deposição definitiva no Senado. No entanto, se perder, recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal) para fazer um questionamento de mérito _ se cometeu ou não crime de responsabilidade.
Segunda ela, o Supremo só se manifestou até agora sobre o rito, apesar de ministros do tribunal já terem dado sinais de que pretendem deixar o exame do mérito a cargo dos senadores.
Na avaliação da presidente afastada, se o Supremo tivesse afastado Cunha da presidência da Câmara antes de 17 de abril, “seria mais difícil” aprovar o pedido de abertura de processo de impeachment.
A presidente afirmou que Temer age com “absoluta irresponsabilidade fiscal” ao conceder reajustes salariais ao funcionalismo público. E criticou o juiz federal Sérgio Moro. Viu abuso dele na divulgação do áudio da conversa dela com o ex-presidente Lula.
A entrevista ao SBT foi concedida na tarde desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada. Daqui a pouco, o blog publicará o vídeo completo da entrevista. Mais tarde, haverá a íntegra por escrito.

IG

Anac libera pousos e decolagens no aeroporto de Mossoró

A Agência Nacional de Avicação Civil (Anac) liberou pousos e decolagens de voos particulares de aviões de pequeno porte no Aeroporto Dix-Sept Rosado, no município de Mossoró.
O aeroporto estava interditaado para voos particulares desde janeiro deste ano porque local ainda não atendia exigências mínimas de segurança.



Governo anuncia calendário de pagamento e antecipa 13º da educação

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7). 
Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta. 
Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.
Assecom-RN

Maior exportadora de frutas do CE está se instalando no RN

Depois de muitos anos perdendo empresas de fruticultura para outros estados, começamos a fazer o caminho inverso. A maior exportadora de frutas do CE está se instalando no RN, aproveitando, mesmo num período de seca, só grande potencial hídrico que temos.
Serão inicialmente 400 hectares este ano, com geração de 600 empregos diretos, e início de plantio na primeira semana de agosto. Somente este ano, serão exportados cerca de 7 milhões de dólares através de 550 contêineres de frutas, grande maioria pelo porto de Natal. A empresa Itaueira está se instalando nas terras que pertenciam a empresa Del Mont, no município de Ipanguaçu, região do Vale do Açu.
Fomos recepcionados pelo diretor da empresa Dr. Tom Prado, que mostrou os primeiros testes com o melão, considerado excelentes pelos técnicos da empresa.

Informações do Ministério da Agricultura

Temer anuncia reajuste de 12,5% do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação


O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família será de 12,5%.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 milhões famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais.

Em justificativa apresentada para não pagar o reajuste, o governo Temer disse estava avaliando os cortes promovidos pela gestão anterior para poder efetivar o aumento. No mesmo dia, em ato no Recife (PE), Dilma classificou como “mesquinharia” o não pagamento do reajuste.

Agenda

Temer se reúne às 10h30 com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. A cerimônia de liberação de recursos para educação básica e superior está marcada para as 11h30 e contará com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. Às 15h, Temer receberá o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) e o diretor do Hospital do Câncer de Barretos (SP), Henrique Prata. Em seguida se encontra com o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).