quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

ANIVERSARIANTE DO DIA

A imagem pode conter: 1 pessoa, barba e close-up
Betinho do Oeste
São Francisco do Oeste/RN

UM FELIZ ANIVERSÁRIO!

UERN exonera 86 servidores irregulares

Do blog de Carlos Santos(HERZOG)
Já está no ar, no formato online, o Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (18), portaria com exoneração em massa de servidores da Universidade do Estado do RN (UERN).
O ato é assinado pelo reitor da instituição, professor-doutor Pedro Fernandes Neto. Ele atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sob o número 1241.
Ao todo, são 86 servidores exonerados. Foram admitidos em caráter temporário por um período certo [entre janeiro de 1987 e junho de 1993] e a Lei Estadual 6.697/1994 tentou regularizar a situação deles. Mas o entendimento do STF foi outro (veja decisão AQUI, em 2016).
Veja no boxe abaixo a portaria assinada pelo reitor:
O Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais e estatutárias.
CONSIDERANDO decisão do Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proferida na ADI 1241, que julgou inconstitucional os artigos 1º e 2º da Lei nº 6.697/1994;
CONSIDERANDO o trânsito em julgado da ADI 1241, certificado em 16/01/2018 pelo STF, consolidando a coisa julgada desde 11/08/2017 – “Certifico que o(a) acórdão/decisão transitou em julgado em 11.8.2017, dia subsequente ao término do prazo recursal”;
CONSIDERANDO os efeitos vinculantes da ADI 1241 para a Administração Pública, bem como a necessidade de dar cumprimento imediato à determinação do Supremo Tribunal Federal;
RESOLVE:
Art. 1º. Rescindir imediatamente os vínculos funcionais dos servidores efetivados pela Lei nº 6.697/1994.
Art. 2°. A lista dos servidores alcançados pela ADI 1241 segue no Anexo Único, que passa a fazer parte desta Portaria.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Em 17 de janeiro de 2018.
Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto – Presidente
Veja AQUI a íntegra da portaria com a lista dos exonerados.
Veja AQUI a decisão (acórdão) na íntegra do STF, determinando as exonerações.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Bandidos fazem famílias reféns e roubam vacas, ovelhas e galinhas em granja em Macaíba-RN


Usando um caminhão, bandidos invadiram uma granja e roubaram 32 ovelhas, 3 vacas e mais de 20 galinhas de duas famílias na comunidade do Lamarão, na zona rural de Macaíba, município da Grande Natal.
O crime aconteceu na manhã desta de quarta-feira (17). Ninguém foi preso.
Segundo os moradores, pelo menos quinze pessoas, entre adultos e crianças, foram feitos reféns enquanto os bandidos faziam o arrastão. Uma mulher, grávida, passou mal. Duas casas foram reviradas. Panelas e pratos foram espalhados por todos os lados.
Além disso, os bandidos ainda chegaram a tomar sopa em uma das residências. Os criminosos também levaram uma motocicleta, eletrodomésticos, como TVs e aparelho de som, além dos celulares das vítimas.

Jair Sampaio

Pai de juiz é vítima da violência em Caicó

JAIR SAMPAIO
Nessa tarde, 15, dois homens invadiram um comércio na rua Pedro Velho, perpendicular à rua Carlindo Dantas, no centro de Caicó, e entre as vítimas de uma tentativa de assalto estava um idoso pai do juiz Dr. José Vieira de Figueirêdo Júnior.
Os meliantes entraram no estabelecimento, mercearia, e chegaram a empurrar clientes na tentativa de agilizar o roubo, que terminou não acontecendo. Ninguém ficou ferido e todos passam bem. A dupla fugiu em uma moto Cinquentinha.
"Todos pensávamos que eles iam atirar no idoso, que tem mais de 70 anos de idade e é o proprietário do comércio. Ele chegou a mirar a arma, e tudo porque o assalto não foi como planejado", contou uma testemunha ocular do crime.
A Polícia Militar trabalha afinco para chegar nos autores do crime. A Polícia Civil também trabalha silenciosamente para descobrir a autoria do crime, que mesmo não tendo sido concretizado, foi empregada arma de fogo e uso de violência.

Jovem advogado morre vítima de acidente em Santa Cruz

ANDRÉ FOTOS
Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quarta-feira (17) no acesso ao Alto de Santa Rita em Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte.
Segundo informações da Polícia Militar, o condutor do veículo perdeu o controle na última curva que da acesso ao Alto de Santa Rita, desceu e capotou numa ribanceira. O homem no veículo, identificado como Fábio José Silva de Araújo, 34 anos, advogado santacruzense, faleceu. Ele chegou a ser socorrido ao hospital Regional Aluízio Bezerra, mas chegou ao local sem vida.
Já a mulher que estava no carro foi identificada inicialmente como Ecsangela. Ela foi socorrida pelo SAMU-UTI de Currais Novos para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, em estado grave.
O corpo de Fábio Araújo está no Hospital Regional aguardando a chegada do ITEP. A Polícia Civil irá investigar as causas do acidente.

Colisão entre moto e ônibus deixa vítima fatal na BR-304 em Mossoró

PASSANDO NA HORA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), registrou no início da tarde desta quarta feira 17 de janeiro de 2018,um grave acidente tipo colisão moto com ônibus, próximo ao Café Santa Clara na BR 304 saída para Fortaleza em Mossoró no Rio Grande do Norte.
De acordo com as primeiras informações, o condutor da moto Honda Biz de placa QGS 0673 Grossos-RN que segundo populares se chama Erivan, corretor de sal, morador da cidade de Grossos tentou desviar de um caminhão e acabou se chocando violentamente contra um ônibus que transportava trabalhadores.
Com a violência do impacto o capacete chegou a rachar. Uma ambulância BRAVO do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), foi acionada, mas ao chegar no local constatou que a vitima estava com traumatismo cranioencefálico (TCE). 
Devido a gravidade uma ambulância ALFA com suporte avançado foi ao encontro da BRAVO, mas a vítima não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu dentro da ambulância.

Caicoense é atacado por bandidos, reage, toma revólver e prende suspeito em Natal

JAIR SAMPAIO
O caicoense Reginaldo Medeiros trabalha como UBER nas horas vagas na capital do estado, e ontem, 16, foi contactado para uma corrida, e ao chegar no local indicado foi atacado por dois bandidos que tentaram lhe assaltar.
Um parente da vítima contou ao Blog Jair Sampaio que Reginaldo entrou em luta corporal com os bandidos, segurou um e o outro correu. O meliante detido ainda tentou atirar no caicoense, e por sorte, a arma "bateu catolé".
No hospital, Reginaldo Medeiros lamentou o fato e fez uma crítica ao governo em suas redes sociais: "Primeiro me faltou segurança, agora a saúde". A esposa da vítima também é caicoense e disse ter ficado assustada com o crime.
A ação desencadeada pela vítima não é aconselhada por nenhum órgão de segurança pública ou privada, nacional ou estrangeira, contudo, segundo relato da vítima, só havia duas saídas: "reagir ou morrer". Assim, optou pela primeira.

Deputados aprovam primeiro projeto do pacote de recuperação financeira enviado pelo governo do RN

G1/RN
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quarta-feira (17), o primeiro dos 18 projetos de lei que compõem o pacote enviado pelo governo do estado na semana passada, durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa. O programa 'RN Urgente' conta com projetos que visam corte de gastos e aumento de receitas, segundo o Executivo.
O projeto aprovado por unanimidade em plenário foi o que revisa o Plano Plurianual (PPA) do estado, aprovado em 2016. A revisão vai permirtir ao governo viabiliar a entrada de recursos que não estam previstos no orçamento.
De acordo com o líder do governo no Legislativo, deputado Dison Lisboa (PSD), esses recursos são do empréstimo de R$ 698 milhões junto à Caixa Econômica Federal, que o estado solicitou no ano passado. Esse empréstimo ainda está em análise na Caixa. "Esse dinheiro é para custeio do estado, onde vai desafogar a fonte 100. E essa fonte 100 vai poder pagar os salários do estado", afirmou o parlamentar.
No ano passado, após o empréstimo ter passado pela AL, o governo encaminhou uma revisão ao Legislativo. A Caixa havia solicitado que ficasse explícito textualmente o fundo garantidor do empréstimo, que é o Fundo de Participação do Estado (FPE).
"Mostra o improviso das matérias do governo. Essa é a terceira alteração do projeto da Caixa. Mostra que o governo tem que ter cuidado com os projetos que encaminham, porque gera uma confusão desnecessária", declarou o deputado Fernando Mineiro (PT).
Comissões
Três matérias foram votadas em reunião conjunta das comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração Serviços Públicos e Trabalho. Uma delas trata da venda de ações da Potigás e a outra, solicita autorização de novos saques do Fundo Previdenciário para pagamento dos aposentados.
“Nós havíamos pedido diligência da matéria referente à Potigás porque havia uma dúvida para no caso de venda da parte do Governo se ia prejudicar o Programa Gás Mais. No entanto esse Programa é financiado pelo Idema, com recursos de taxas de licenciamento pagas pela Petrobrás, não havendo prejuízo para a sua continuação mesmo com a venda das ações da Potigás”, afirmou o relator da matéria, deputado Dison Lisboa (PSD). O relator encartou uma emenda apresentada pelo deputado George Soares (PR) que garante proteção aos funcionários concursados no caso da venda da Potigás.
Na matéria que trata de novas retiradas do Fundo Previdenciário, o relator, deputado George Soares (PR) deu um parecer contrário à pretensão do Governo, com base em relatório técnico do Ministério Público de Contas, segundo o qual não havia mais possibilidade de retirada. O parecer não foi acatado.
“No nosso parecer o meu voto foi contrário à nova retirada de recursos do fundo, com base no parecer técnico do Ministério de Contas. No entanto, o nosso parecer não foi aprovado, mas tenho que aceitar democraticamente. Só advirto que no futuro o Governador pode ser responsabilizado, pois pode ser considerado como uma pedalada fiscal, já que o Estado terá que pagar multa pela retirada”, disse George Soares.
Na Comissão de Administração a matéria foi relatada pelo deputado Jacó Jácome (PSD), que deu seu parecer favorável à nova retirada, sendo acompanhado pelo outros integrantes, Tomba Farias (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB).
A outra matéria aprovada foi a da mensagem 179 em que o Governo propõe a reestruturação da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, que passa a se chamar Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE), relatada pelo deputado José Dias (PSDB).
O deputado Tomba Farias, solicitou diligência sobre outra matéria encaminhada pela mensagem governamental 176, que institui o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa, para que algumas explicações sejam dadas pelo governo sobre impacto financeiro. As matérias já foram anunciadas em plenário para a votação final nesta quinta feira (18).
Secretário vai ao Legislativo
Ainda nesta quarta-feira (17), o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) confirmou que o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, vai à Casa na manhã desta quinta (18), para apresentar aos deputados a proposta do governo de demitir servidores.
Os deputado reforçaram que a medida não precisa passar pelo Legislativo, sendo exclusiva do próprio poder Executivo, porém a divulgação das demissões gerou receio de várias categorias e precisa ser explicada pelo governo estadual.
Entrada de servidores
Durante a sessão plenária, cerca de quarenta servidores e representantes de sindicatos tiveram acesso às galerias do plenário da Assembleia. Uma decisão tomada nesta terça (16) pelo desembargador Almicar Maia, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou que o Legisaltivo permitisse a entrada de representantes para acompanhar as sessões, mas deixou nas mãos da própria Assembleia as regras para acesso, garantindo a segurança do local.
As bolsas dos servidores foram revistadas e eles passaram por um cadastro antes de entrar para as galerias. Um forte esquema de segurança está montado no entorno e dentro do Palácio José Augusto, sede do Legislativo. Nesta terça-feira, houve confusão. Os servidores romperam uma barreira feita com grades, seguranças e até policiais da cavalaria.

Advogado preso em Caicó é transferido para Apodi

BLOG SIDNEY SILVA
O advogado, Geovaniny Fonseca Pimentel, que está preso desde o dia 28 de outubro de 2017, acusado de porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa, foi transferido na manhã desta quarta-feira (17), para o Centro de Detenção Provisória da cidade de Apodi/RN.
Ele estava recolhido em uma das celas do CDP de Jucurutu e lá ocupava o espaço com outros dois policiais. Representantes da OAB, pediram à Justiça que Geovaniny fosse transferido para um local onde ficasse sozinho e como em Apodi, tem cela especial, foi transferido.
O advogado foi transferido pela manhã e ficará à disposição da Justiça aguardando decisão que o ponha em liberdade como pleiteiam seus defensores. Já foram impetrados pedido de liberdade em favor de Geovaniny, mas, nenhum foi concedido.
O advogado foi detido na companhia de Wanderson Hébert Farias e Luís Carlos Soares na noite de sábado, dia 28 de outubro, nas imediações da Praça Dom José Delgado, no Bairro Paraíba em Caicó. No carro onde estavam, foram encontradas duas armas de fogo, sendo um revólver de calibre 22 e outro de calibre 32, este último pertencente ao advogado Geovaniny.
Consta ainda no processo, informação de que os presos Wanderson e Luiz Carlos, teriam dito em depoimento que iriam fazer um assalto em uma academia localizada nas imediações de onde foram presos e que não o fizeram porque viram um policial no local.
A prisão do trio se deu depois que a movimentação suspeita foi identificada. Uma viatura que fazia rondas no setor logo foi acionada e fez a abordagem no carro que era ocupado pelos suspeitos.
O advogado disse em seu depoimento que passava no local e reconheceu um de seus clientes e parou para cobrar honorários advocatícios.

Tarifa de energia deve permanecer na bandeira verde até março, diz ministro

A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou nessa terça-feira (16) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa. 

O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá bandeira verde. 

Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país. 

“O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, disse o ministro. 

Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha para o Patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh. 

Nos meses de outubro e novembro, vigorou a tarifa vermelha, no Patamar 2, o que implicou a cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. 

A justificativa para a cobrança extra deve-se ao acionamento de usinas termelétricas que apresentam custo maior para a produção de energia. De acordo com a Aneel, com a chegada do período chuvoso, houve acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas. 

“O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica”, disse a Aneel, em nota no fim de dezembro. 

Durante a visita a Itaipu, Coelho Filho participou da inauguração oficial do Centro de Inovação em Mobilidade Elétrica (CI-MES) e da assinatura de um acordo de cooperação, entre Itaipu e Ministério do Meio Ambiente, para a implantação do Programa de Mobilidade Sustentável nos Ministérios. 

A iniciativa visa atender ao compromisso assumido pelo Brasil na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-21), realizada em 2015, em Paris, de reduzir as emissões em 37%, para até 2025, e de 43% até 2030. 

O programa será coordenado pelo de Minas e Energia e terá suporte técnico de Itaipu. Pelo menos 10 veículos elétricos da binacional serão cedidos para uso nos ministérios. Hoje, apenas o ministério conta com um modelo elétrico de Itaipu. “O meu carro oficial em Brasília é um veículo elétrico de Itaipu”, afirmou o ministro. 

Agência Brasil

Veículo com queixa de furto/roubo é apreendido pela RP em Pau dos Ferros/RN

A guarnição de Rádio Patrulha(RP) de Pau dos Ferros, RN apreendeu na manhã desta quinta-feira, um veículo tipo Gol , ano 2018, Placa JHM 6307-Brasília/DF, que se encontrava estacionado em frente uma borracharia localizada no início da Rua Carloto Távora, durante patrulhamento os militares realizaram uma abordagem e ao ser consultado o Sinesp Cidadão, apresentou queixa de roubo/furto. 

Um senhor residente na cidade do Encanto-RN, disse ser o dono do veículo há mais de cinco anos e desconhecia que o carro apresentava queixa de roubo. O mesmo foi levado até a Delegacia de Polícia civil para os procedimentos cabíveis.

NOSSO PARANA

Com foto: Nesta quarta-feira, Pau dos Ferros registra terceiro homicídio de 2018


Imagem ilustrativa

Por volta de 1h da madrugada de hoje (17), no bairro Beira Rio em Pau dos Ferros, elementos invadiram uma casa arrombando a porta e mataram um jovem de 20 anos de idade, conhecido por João Paulo.
A vítima era natural de Pau dos Ferros, mas a muito tempo morou em Areia Branca/RN, tendo retornado há 10 dias à Pau dos Ferros, onde atualmente morava com um tio.
A vítima também já havia sido presa por tráfico de drogas em Serra do Mel/ RN. A qualquer momento, voltaremos com mais informações.
 *Delta Sierra

Acidente com vítima fatal na RN 233, entre os municípios de Caraúbas e Apodi



Um grave acidente foi registrado nas primeiras horas de hoje, 17 de janeiro, quinta-feira na RN 233, entre os municípios de Caraúbas e Apodi.
Segundo informações, o condutor do veículo um Corsa Classic perdeu o controle e desceu a pista capotando, no Carro estava a vítima identificado apenas por Berg e sua Esposa.
As vítimas foram socorridas para o Hospital Regional de Caraúbas, mais a vítima Berg já teria chegado sem vida.

Os mesmos provavelmente estariam vindo de uma Festa em Caraúbas e no momento o condutor do Carro, possivelmente cochilou ao voltando ocasionando o acidente.

FOCOELHO

Policia do RN prende ex-integrante da quadrilha de Mangueira no estado do Ceará

Operação Tatu, comandada pelo Delegado Renato Oliveira, da Divisão de Policia do Oeste “Divpoe” Mossoró com o Grupo Tático Operacional de Alexandria comando pelo Major Brilhante, termina com a prisão de Irandir Alves de Mesquita, acusado de fazer parte de uma quadrilha de assaltantes com a atuação em vários estados do Nordeste.
Irandir que tem como endereço o Alto da Ema em Antônio Martins, foi preso na tarde de ontem, 17 de janeiro, no sítio tapuio II, no município de Tabuleiro do Norte no Ceará. Contra ele existe um mandado de prisão expedido pelo Magistrado Jessé de Andrade Alexandria da Vara Única da cidade de Martins, no RN. Irandir Alves, é acusado de participação em vários crimes na região de Antônio Martins no RN.
A operação foi comandante pelo Major Brilhante e o Delegado Renato Oliveira, teve todo apoio da Dra. Sheila de Freitas, Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte.(ocamera).

Carnaval 2018: MPRN recomenda cancelamento da festa em três municípios em caso de atraso no pagamento de servidores

Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau que não realizem despesas com o carnaval de 2018, caso a remuneração dos servidores públicos municipais referente aos meses de 2017 e ao décimo terceiro salário não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). As prefeituras têm três dias úteis para informar à Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca sobre o cumprimento das medidas.
Nos casos em que a folha de pessoal esteja em dia e haja o interesse de realizar a festa na cidade, os prefeitos devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do Carnaval 2018, inclusive nos serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de “buffet” e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas. Para isso, devem utilizar quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.
Outra recomendação do MPRN é que os gestores busquem parcerias e patrocínios perante a iniciativa privada a fim de diminuir os custos do Poder Público na realização das festividades. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas jurídicas necessárias para assegurar a sua implementação.

Eurico Miranda deixa comando do Vasco e desiste de eleição no Conselho; novo presidente deverá ser eleito nesta sexta

Eurico Miranda não está mais no comando do Vasco. Nomeado administrador do clube junto com os outros dois candidatos à presidência, Julio Brant e Fernando Horta, o cartola garantiu que não tem mais responsabilidade com a direção da agremiação em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (17), em São Januário.

A decisão de dividir o comando do clube cruzmaltino partiu da juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após o imbróglio provocado por uma suspeita de fraude em uma das urnas na eleição realizada no dia 7 de novembro passado.
No despacho, a magistrada determinou que a posse de todos os eleitos no pleito do Conselho Deliberativo, que será realizado nesta sexta (19) — conselheiros, vice-presidentes e presidente — para o triênio 2018/2020, seja realizada na segunda-feira (22).
“Oficialmente, quero dizer sobre a reunião do Conselho Deliberativo de sexta-feira: todas as providências foram tomadas e, para não ter muita conversa, não sou candidato. Os candidatos que disputem entre eles. Eu não serei candidato. Quero deixar isso muito claro. Não tenho responsabilidade nenhuma daqui para frente. A responsabilidade é da magistrada que deu essa decisão. Ela que diga como vai fazer”, declarou Eurico Miranda.
O cartola também considerou muito difícil a realização da estreia do clube no Campeonato Carioca, marcada para esta quinta (18), contra o Bangu, em São Januário, devido a questões de logística.
“O jogo dificilmente será realizado, não com a minha responsabilidade. Você uma responsabilidade grande ao realizar um jogo, por todas as consequências que tem”.
Com a saída de Eurico Miranda do trio de administradores do Vasco, o clube passará a ser gerenciado pelos outros dois candidatos à presidência: Júlio Brant e Fernando Horta.
R7

Saque da Funfir e venda de Potigás serão votados nesta quinta

Serão votados nesta quinta-feira(18) os projetos de lei que autorizam saques da Funfir e ainda a venda da Potigás. Ambos foram aprovados nessa quarta-feira(18) nas comissões de Finanças e Administração.
Ainda na quinta-feira(18), os deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também votarão o projeto de lei da alteração do Fundac.
BG

MPRN consegue medida cautelar contra ex-prefeito na Grande Natal por contratações irregulares de bandas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma medida cautelar contra um ex-prefeito de Ielmo Marinho, cidade da Grande de Natal, visando assegurar o ressarcimento integral do prejuízo ao patrimônio municipal. Germano Jácome Patriota e integrantes da gestão dele, além de ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 200 mil, terão que pagar eventual multa civil a ser aplicada, devido ao esquema de fraude na licitação para contratação de bandas para o carnaval da cidade de 2011.
A decisão da 3ª vara da comarca de Macaíba foi dada após o MPRN, através da 2ª Promotoria de Justiça da cidade, ingressar com uma Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa. A ação é resultado de um inquérito civil instaurado para apurar as irregularidades na contratação de bandas e serviços de organização de eventos pela Prefeitura de Ielmo Marinho no carnaval de 2011.
De acordo com MPRN, o grupo dispensou ilegitimamente a licitação para contratação das bandas para o carnaval, por meio da Inexigibilidade nº 02/2011; bem como fraudaram a licitação Convite nº 08/2011, montando-a com direcionamento para beneficiamento da empresa contratada, violando-se a competitividade e a possibilidade de escolha de proposta mais vantajosa à administração pública.
A decisão judicial determina o bloqueio do valor de R$ 151 mil, acrescido de multa civil de R$ 50 mil, para o ressarcimento ao erário municipal pelo pagamento dos serviços irregularmente contratados, dos envolvidos Germano Jácome Patriota (ex-prefeito), Luiz Barbosa de Menezes Filho (chefe de gabinete na época dos fatos), Daniel Anselmo Soares (presidente da comissão de licitação), Leonardo Martins de Medeiros (articular e procurador da empresa beneficiada) e F J Oliveira de Barros ME (empresa beneficiada).
MPRN

Articuladores do governo alertam Planalto: sem indicações na Caixa, reforma da Previdência não passa

Os principais articuladores políticos do governo alertaram o Palácio do Planalto que as mudanças no Estatuto da Caixa Econômica Federal poderão representar o fim da possibilidade de a reforma da Previdência ser aprovada, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.
A assembleia que votará as mudanças no estatuto está marcada para o próximo dia 19. Nesta terça (16), o presidente Michel Temer mandou afastar quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa – todos indicados para os cargos por partidos e investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
O ultimato dos articuladores foi dado após o banco sinalizar que as novas indicações de dirigentes deverão ser feitas pelo Conselho de Administração da Caixa e não mais pelo presidente da República. Ou seja, em tese, passará a ser uma indicação técnica, não política.
Desta forma, partidos como PR, PP, PRB e PMDB perderiam o espaço que têm no banco.
“Se deixar o Conselho indicar, será a pá de cal sobre a reforma. Não temos como repactuar com todos estes partidos”, alerta um líder governista.
Os partidos do “Centrão” querem adiar o prazo para que o Conselho passe a fazer a indicação dos dirigentes. Mas o Palácio do Planalto já admite reservadamente que perdeu o comando do processo e que o novo procedimento não terá mais volta.
Aliados já foram alertados de que os quatro vice-presidentes da Caixa afastados não voltarão mais aos cargos. Mas lideranças partidárias ainda tinham a esperança de indicar os substitutos, o que não deve mais acontecer. 

G1

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Se Previdência não for votada em fevereiro, não será mais, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Washington, que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O início da discussão da matéria está previsto para 19 de fevereiro.
“Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar”, disse o deputado. Segundo Maia, entre as matérias prontas para ser votadas no plenário da Câmara estão a desoneração da folha, os supersalários e o foro privilegiado.
ROBSON PIRES

Força tática da PM desbarata quadrilha e quatro morrem


Uma ação da Força Tática do 9° Batalhão com o apoio do 1° e do 5° desbaratou na tarde desta terça-feira (16) uma quadrilha de assaltantes e homicídas que agia no Bom Bastor. Por meio de uma denúncia anônima, os policiais chegaram em uma casa no Km 06. No local, houve troca de tiros entre bandidos e PM.
Seis bandidos foram baleados, destes, quatro morreram ao dar entrada no Hospital Walfredo Gurgel e dois ficaram feridos. Por sorte, nenhum policial foi baleado durante a ação. Foram apreendidos com o bando, celulares, armas e drogas.
PORTAL BO

ADOLESCENTE É MORTO A TIROS NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA EM MOSSORÓ-RN



O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), registrou o 12° crime de homicídio de 2018,por volta das 18:00 desta terça feira 16 de janeiro em Mossoró no Rio Grande do Norte.

A ação criminosa aconteceu na rua Coronel Jacinto Tavares no Bairro Dom Jaime Câmara.
De acordo com as primeiras informações, o adolescente estava saindo de uma mercearia quando foi perseguido e morto por dois indivíduos em uma moto.
Após alvejado o mesmo correu e pulou o muro de uma residência e morreu no local.
Ainda segundo informações o adolescente foi apreendido na tarde de hoje pela Polícia Rodoviária Federal em uma moto Bros com queixa de roubo e após ser ouvido foi liberado na Delegacia Especializada do Adolescente-DEA.

 Passando Na Hora

ADOLESCENTE É MORTO A TIROS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM MOSSORÓ-RN



O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), registrou o 11° crime de homicídio de 2018,por volta das 18:00 desta terça feira 16 de janeiro em Mossoró no Rio Grande do Norte. 
A ação criminosa aconteceu na Rua Seis de Janeiro no Bairro Santo Antônio.A vítima identificada como Israel Francisco do Nascimento Domiciano 16 anos de idade,foi alvejada com vários disparos e morreu no local.
Uma Ambulância ALFA com Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), foi acionada e constatou o óbito.
A Polícia Militar isola o local de crime aguardando a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP.

Passando Na Hora

Temer condiciona ajuda financeira ao RN à aprovação de projeto fiscal na AL

por Dinarte Assunção
Em reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (16), em Brasília, o presidente Michel Temer e sua equipe econômica sinalizaram todas as medidas que estão ao alcance da União para socorrer o Estado, mas condicionaram a ajuda à aprovação do ajuste fiscal que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
“O governo federal já sabe que o Estado tem a menor folha e custeio do Brasil, que não gastou errado, e que o problema é previdenciário. O governo federal nos vê como um case da previdência, um modelo que vai explodir em outras unidades da federação. Por isso, do que precisamos nesse momento? Da aprovação do ajuste enviado à Assembleia Legislativa para diminuir o rombo nas contas públicas”, explicou o deputado Fábio Faria.
O parlamentar lembrou que atualmente, o rombo nas contas públicas mensal é de R$ 108 milhões. A expectativa é que o projeto de revisão da alíquota previdenciária forneça o maior impacto sobre as contas. Se ele for aprovado, com a contribuição passando de 11% para 14%, em sintonia com as demais medidas, o rombo diminuirá em 50%
Com a aprovação das reformas, o governo federal se mobiliza, então, para aportar a ajuda através da contratação de crédito para despesas da folha de pessoal.

Governo federal anuncia investimentos imediatos para o RN de pelo menos R$ 420 milhões

por Dinarte Assunção
Na reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, o presidente Michel Temer anunciou aporte de recursos para investimentos em segurança e saúde para o Estado que vê os serviços ameaçados pelos atrasos nos salários por causa do crescimento do rombo previdenciário.
Serão R$ 100 milhões para equipar o setor de segurança e R$ 320 para a saúde.
Além disso, foi pré-definido que a conta do Estado será colocada em negociação. A expectativa é que o próprio Banco do Brasil, detentora da conta atualmente, pague para mantê-la. Os valores estimados seriam de R$ 160 milhões.
Além disso, o governo do RN negocia dar um desconto na dívida de R$ 1,7 bilhão que a União tem com o Estado em disputa referente ao Fundeb. Decisão do próprio STF reconheceu a dívida. A ideia é que o Estado, com o desconto, possa receber os recursos mais rapidamente.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: Informativo da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

A imagem pode conter: montanha, nuvem, céu, texto, natureza e atividades ao ar livre

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de São Francisco do Oeste informa aos Produtores Rurais que aderiram ao Programa Garantia Safra 2017/2018, que se dirijam a Secretaria para receber o Boleto Bancário referente à contribuição do agricultor. O boleto tem vencimento para o próximo dia 31/01/2018.
Informamos ainda que está sendo realizado o Cadastramento para o Corte de Terra 2018. Os interessados também deverão comparecer a Secretaria, apresentando a documentação necessária: - Proprietário - CPF, RG; Escritura ou ITR da propriedade. Parceiros e Arrendatários - CPF, RG, Título de Eleitor, Contrato de Parceria ou de Arrendamento.
A Secretaria de Agricultura funciona das 7:00 às 13:00 horas na Sede da Prefeitura.

Governo constrói nova cortina de contenção na praia de Areia Preta, em Natal


O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), está trabalhando na construção da nova parede de contenção na praia de Areia Preta, na zona oeste de Natal. A antiga cortina de contenção do mar está com sua estrutura comprometida pela corrosão das ferragens e ameaçava romper, o que poderia comprometer trechos da calçada e da pista no início da Via Costeira, importante acesso à zona sul e aos principais hotéis da cidade.

Para realizar a obra foi escolhida a tecnologia conhecida como Módulo Block, que consiste em blocos de concreto pré-moldados, sem utilização de ferragens, garantindo rapidez na execução da obra e durabilidade superior. “Estamos utilizando tecnologia holandesa. São blocos de longa durabilidade, com dimensões de 1,60m x 0,80m x 0,80m, que pesam cada um 2,5 toneladas. As fundações são implantadas com 20% da altura da parede. É o que há de mais avançado para este tipo de construção”, explica Ernesto Fraxe, diretor Geral do DER/RN.


Final da 3ª Copa Raimundo Carlos, no Sítio Riacho da Roça, município de Rodolfo Fernandes/RN

Jumento sobe em telhado de residência em Cajazeiras, na Paraíba; veja vídeo

   (Crédito: Reprodução)

VÍDEO

Um jumento subiu no telhado de uma residência no Bairro Cristo Rei, em Cajazeiras, Sertão da Paraíba. O fato ocorreu na noite da última segunda-feira (15) e foi registrado em vídeo por populares.
O animal permaneceu no local por algum tempo até que começou a espernear, chegando a quebrar parte do telhado até cair dentro da casa.
Os moradores do local pediram para que os curiosos se afastassem para que o animal não caísse em cima das pessoas.
O teto ficou danificado, mas o animal conseguiu sair sem ferimentos graves. Ele se levantou e saiu andando da residência.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas chegou ao local após o animal ter saído sozinho.
Em 2015, um cavalo teve que ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros de cima do telhado de uma casa, no Bairro dos Remédios, também em Cajazeiras.

O outro lado
O Soldado Edileudo do Corpo de Bombeiros explicou à redação do Diário do Sertão nesta terça-feira (16), que o chamado para ocorrência aconteceu quando a equipe já estava atendendo uma ocorrência de incêndio a residência, o que justificou a demora para chegar a residência onde o animal estava no telhado.
“Quando o pessoal [Bombeiros] chegou a ocorrência já tinha sido solucionada. O pessoal está criticando, mas não sabe realmente o que estava acontecendo e porque houve um pouco de demora para os bombeiros chegarem”, disse ele se referindo a ocorrência de incêndio que estava sendo atendida.
Fonte: Diário do Sertão